Máquina pública

Deputados criticam MP aprovada em plenário que cria autarquia para administrar legado olímpico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 771/17, que cria uma autarquia federal para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO), atribuindo a ela a função de administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos. O PSDB orientou a votação contra a matéria.

O deputado Daniel Coelho (PE) acredita ser uma vergonha para o Brasil criar uma autarquia para cuidar de um legado que não existe. Segundo ele, o campeonato deixou rastro de corrupção, obras superfaturadas e autoridades públicas presas. “Não há legado da Olimpíada que justifique essa criação em um governo que já tem 20 mil cargos”, alertou.

Na avaliação do tucano, o Brasil está precisando de investimento em setores essenciais, como educação, saúde e segurança. Cuidar da população é a prioridade, e não criar autarquia. Pelo texto, a nova autarquia absorverá os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que foi extinta em 31 de março deste ano.

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PB), avalia como “insanidade” agigantar ainda mais a máquina pública. “Perenizar esse legado olímpico, tornando permanentes esses cargos, é algo que não cabe no nosso país, não cabe nessa máquina pública que já é gigante”, criticou.

O deputado Miguel Haddad (SP) apresentou uma alternativa ao texto inicial da MP. Em vez de uma nova autarquia, o tucano sugeriu a criação de um órgão subordinado ao Ministério do Esporte para administrar o legado. A emenda extinguiria cargos e representaria uma redução de custos. “Seria uma solução para dar ao governo as condições necessárias para administrar o legado reduzindo custos”, explicou.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)