Preservação Ambiental

PL de Izaque Silva incentiva prática do “pesque e solte” para incentivar turismo regional

Proposta apresentada pelo deputado Izaque Silva (SP) pretende incentivar a pesca esportiva na modalidade pesque e solte. O objetivo do Projeto de Lei 7985/17 é promover o turismo regional e a conservação dos recursos pesqueiros. Pelo texto apresentado, o poder público deverá incentivar a prática sustentável de pesca e apoiar iniciativas públicas e privadas que visem o desenvolvimento das atividades relacionadas.

O parlamentar justifica que a pesca esportiva conhecida como pesque e solte é ecologicamente correta e difunde-se em todo o mundo. Segundo ele, os adeptos da prática são importantes aliados na luta pela preservação ambiental e proteção das espécies de peixes que propiciam o esporte.

Izaque afirma que o Brasil possui condições privilegiadas para o desenvolvimento dessa modalidade de pesca esportiva. “Nossos rios, lagos e imenso litoral contam com grande diversidade de espécies de peixes, o clima é favorável durante praticamente todo o ano e temos um vasto território, que permite as mais variadas experiências de pesca aos praticantes da modalidade”.

O tucano afirma que em países como os Estados Unidos, os investimentos no setor e os cerca de 35 milhões de praticantes da atividade possibilitam o retorno econômico de dezenas de bilhões de dólares e milhares de empregos para a sociedade, graças ao dinamismo de toda a cadeia de prestação de serviços relacionada, especialmente nas áreas de hotelaria, alimentação, transportes e fornecimento de equipamentos.

“No Brasil, há muito a ser feito, inclusive na forma de divulgação, capacitação, regulamentação e investimentos”, alerta o deputado. Ele ressalta que a Lei nº 11.959, de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, estabelece as diretrizes para a regulamentação da pesca amadora ou esportiva. Entretanto, considera necessário que o poder público incentive a atividade.

“O Poder Público deve incentivar pelos benefícios sociais, econômicos e ambientais que a atividade é capaz de proporcionar, especialmente por meio da dinamização do turismo em municípios margeados por rios”. A proposta aguarda o despacho para análise nas comissões da Câmara.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)