Início dos trabalhos

Proposta de Macris para posse de deputados estaduais no dia 1º de fevereiro é aprovada na CCJ

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do deputado Vanderlei Macris (SP) que fixa a data de posse de todos os deputados estaduais do país para o dia 1º de fevereiro após o período eleitoral – PEC 218/2016.

O objetivo, segundo Macris, é que o início dos trabalhos dos deputados estaduais não aconteça em momentos distintos no País, e que, também, coincida com o começo da legislatura do Congresso Nacional. “A data de posse dos mandatários executivos nas três esferas é dia 1º de janeiro. Há razão, portanto, em fazer coincidir a data de posse dos mandatários legislativos estaduais e a dos federais”, disse.

Agora será instalada uma Comissão Especial na Câmara para debater a PEC 218/2016. Na sequência a proposta será votada em dois turnos no Plenário da Casa Legislativa.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)