Correndo contra o tempo

Shéridan apresenta roteiro de trabalho na comissão especial da PEC da reforma política

A comissão especial que analisa a proposta de reforma política enviada pelo Senado (PEC 282/16) definiu nesta terça-feira (27) o roteiro de trabalho, que inclui audiências públicas, seminários nos estados e debates na Casa. A relatora, deputada Shéridan (RR), pretende construir um cronograma para que o parecer seja apresentado à comissão na volta do recesso parlamentar.

A PEC proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos. “Temos que correr contra o tempo. Vamos construir uma ordem cronológica considerando o tempo que precisamos para a tramitação regimental na Câmara e no Senado”, explicou a tucana.

Na avaliação de Shéridan, a PEC é familiar dentro do Congresso e traz um tema discutido há anos. A tucana acredita que a reforma dará uma resposta à sociedade ao tratar da representatividade do sistema político brasileiro e da contenção de gastos no setor.

O deputado Betinho Gomes (PE), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, avalia que a PEC não é o remédio para todos os males da política, mas consiste em um bom caminho para a estabilização de um sistema esgotado. “O Brasil vive uma crise política profunda que não é a primeira e, provavelmente, não será a única. Ela vem em função de um sistema político altamente fragmentado”, explicou.

O tucano parabenizou a deputada Shéridan pelo plano de trabalho. Betinho defendeu que o debate na comissão seja levado com afinco, e que o grupo possa cumprir o cronograma e aprovar um relatório que represente a opinião majoritária. Entre as propostas de reforma política em tramitação no Congresso, Betinho avalia que a PEC 282 é a que consegue mobilizar maior apoio. O deputado Sílvio Torres (SP), que também participou da reunião, sugeriu que a comissão se concentre nos aspectos decisivos para que a reforma tenha o devido impacto.

Após a apresentação do plano de trabalho, a comissão aprovou requerimento de Betinho Gomes para a realização de seminário no estado de Pernambuco, tendo como convidados o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado e representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Os integrantes da comissão incluíram no pedido a organização de seminários em Minas Gerais e na Bahia.

(Da redação/ Foto: Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados)