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Ministro do Planejamento fala sobre LDO de 2018 na Comissão de Orçamento; Pestana é o relator

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será ouvido nesta terça-feira (27) na Comissão Mista de Orçamento. Ele virá ao Congresso Nacional falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/2017), relatado pelo deputado Marcus Pestana (MG). A reunião do colegiado está marcada para as 14h no Plenário 2.  

O novo cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento prevê a votação da LDO até o dia 13 de julho. Isso abre a possibilidade de que a proposta seja aprovada no Plenário do Congresso às vésperas do encerramento dos trabalhos legislativos no semestre.

 O Congresso trabalha até o dia 17 de julho. Entre 18 e 31 julho ocorre o recesso parlamentar do meio do ano. Mas a Constituição determina que sem a aprovação da LDO, deputados e senadores não podem sair de recesso. 

Para garantir a votação do parecer que Pestana irá apresentar, o calendário comprime os prazos de tramitação, ainda que dentro dos principais limites da resolução que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento. 

Caberá ao deputado Marcus Pestana apresentar os relatórios preliminar e final nas datas fixadas e negociar com os demais membros da comissão para que o calendário seja cumprido.

(Da redação, com agências Câmara e Senado/ Arte: Agência Câmara)