Novas regras

Em debate na GloboNews, líder do PSDB faz defesa enfática da reforma política

Para Tripoli, Congresso deve escutar as reivindicações da população e promover uma reforma transparente.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), defendeu enfaticamente a necessidade da reforma política durante participação no programa do jornalista Alexandre Garcia na “GloboNews”. Em debate com os líderes do PMDB, Baleia Rossi (SP), e do PT, Carlos Zarattini (SP), o tucano destacou os pontos mais importantes para uma reforma que renove o sistema político e aproxime o Congresso da sociedade.

Tripoli contestou a tese defendida pelo PT de realização de eleição direta ainda neste ano. O líder do PSDB lembrou que a Constituição não prevê essa opção. Em caso de agravamento da crise política, a Carta Magna determina a eleição indireta, já que faltam menos de dois anos para o fim do mandato atual. O parlamentar disse acreditar que este seja o momento ideal para uma reforma política. 

Para ele, uma reforma consistente precisa impor limitação ao número de partidos com acesso a recursos do fundo partidário. “Seria suficiente ter 12 partidos no Brasil. É humanamente impossível as pessoas entenderem que existam 32 opções de escolha e 50 sendo fabricadas no TSE”, apontou Tripoli, em referência à quantidade de partidos em atividade no país. Além disso, o líder defende o financiamento privado com limite de valores e divulgação semanal durante o período eleitoral, com total transparência.

“Atualmente, o Congresso faz uma política de dentro para fora. Temos que fazer uma reforma de fora para dentro. Ou se passa a ouvir o recado que a população está passando ao Congresso, ou vamos dizimar o processo político. Temos que ter transparência em todas essas medidas. O mundo mudou e o Congresso precisa entender isso”, defendeu.

PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO

Estão em atividade na Câmara duas comissões especiais que analisam propostas de reforma política. Uma delas, relatada pela deputada Shéridan (RR), analisa a PEC de senadores tucanos que institui a cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias.

A medida prevê um percentual mínimo de votos válidos para que os partidos obtenham recursos do fundo partidário, com o objetivo de tornar o sistema eleitoral mais representativo. Ao propor o fim das coligações, a proposta prevê que os partidos possam unir-se em federações, que atuarão com identidade política única nas casas legislativas.

A outra proposta em discussão trata, entre outros temas, das mudanças nas regras do sistema em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores). A proposta estabelece o sistema de lista fechada pré-ordenada nas eleições de 2018 a 2022. Caso aprovada, a partir de 2022 será adotado o voto distrital misto, no qual metade dos eleitos virá da lista fechada e a outra metade do sistema distrital.

Pela lista fechada, o partido define uma ordem de preferência de candidatos, e o eleitor vota na legenda. Já o voto distrital é majoritário, ou seja, vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito. Este modelo se organiza a partir da divisão do território (país, estado ou município) em circunscrições menores. Cada distrito elege um representante, a partir da apresentação dos candidatos indicados pelos partidos políticos.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: reprodução)