Projeto de resolução

Câmara e Senado farão esforço para que acordos internacionais sejam apreciados com mais rapidez

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE) farão um esforço conjunto para que os acordos internacionais em tramitação no Congresso Nacional sejam apreciados com mais rapidez. Para tanto, a deputada Bruna Furlan (SP) e o senador Fernando Collor (PTC-AL) discutirão a apresentação de um projeto de resolução para alterar as normas regimentais que versam sobre o assunto.

“Os acordos internacionais são compromissos que o Brasil assume perante a comunidade internacional e o Poder Legislativo precisa responder com rapidez, agilidade e de acordo com os interesses nacionais. Não podemos aceitar que essas proposições fiquem em segundo plano, principalmente quando o país precisa resgatar credibilidade e confiança internacionais”, afirmou Bruna Furlan.

A proposta tem o apoio de dezenas de parlamentares, encontra respaldo suprapartidário e poderá ser discutida já a partir da próxima semana. Na avaliação dos membros da CRE, um dos grandes entraves diz respeito à tramitação dos acordos internacionais na Câmara dos Deputados, onde os tratados passam por diversas comissões.

“O Brasil é um país com o qual todos querem firmar acordos e fazer cooperação, mas muitas vezes a demora em implementarmos essas ações desestimula o interesse estrangeiro. É algo que impacta também nos investimentos internacionais e, portanto, em nossa economia”, explicou a deputada tucana.

O assunto foi debatido na última terça-feira (13), na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Fernando Collor informou que “antes de ser formalizada, a proposta deverá ter a anuência do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”.

(Da assessoria da CREDN, com alterações/ Foto: Benjamin Sepúlveda)