Modelo ultrapassado

Relator da reforma tributária defende aprovação para o desenvolvimento do país

O complexo modelo de tributação atualmente vigente no Brasil é uma das barreiras para o crescimento econômico da nação. Isso é o que conclui o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). O tucano é relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e avalia a atual forma de tributação como ultrapassada e uma dos piores do mundo.

“O nosso modelo tributário tem 50 anos. Começou em 1967 e, de lá para cá, as mudanças que ocorreram, foram todas mudanças de fatiamento. Fizeram com que o Brasil tivesse o pior sistema tributário do mundo, o mais complexo, o manicômio tributário. O Brasil é o exemplo de que o sistema tributário e outros problemas estruturantes como a questão trabalhista, a expansão do gasto do setor público, contribuíram para que o país tivesse um dos piores desempenhos econômicos do mundo nos últimos 37 anos”, apontou.

O conjunto de ações da propostas prevê a reforma executada em três etapas, alterando regras do PIS, da Cofins e do ICMS, e unificando tributos das três esferas de governo. Serão solucionados gargalos e sintetizadas experiências acumuladas desde a criação do sistema tributário, em 1965. As mudanças poderão garantir o crescimento econômico e aumentar a competitividade da iniciativa privada. Para Hauly, todos os da tributação passarão por reformas, tornando assim, o sistema mais prático.

“Não adianta fazer reforma pontual no PIS, Cofins, se você não conserta o ICMS, o ISS, se você não conserta o IOF. Então, tem que fazer uma mudança de simplificação radical. A minha proposta, que tem o apoio da Comissão, que tem apoio hoje de praticamente todos os setores produtivos do país, tem apoio dos auditores fiscais, municipais, estaduais, e também federal, é de uma simplificação radical”, apontou.

A expectativa é que o projeto esteja pronto para debate no plenário da Câmara dos Deputados em agosto. Caso as medidas tributárias sejam implementadas integralmente, estima-se o crescimento do PIB brasileiro em até 5%. Ainda é prevista a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tributos sobre empréstimos bancários. Para viabilizar a implantação do tributo único, é proposto que sejam cortados o ICMS, ISS, Cofins e sejam criados dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado. O uso de tecnologia também é citado na proposta como meio para evitar a sonegação fiscal e reduzir os erros no sistema vigente.

(PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)