Mobilização

Itamaraty parabeniza tucano por defesa de modernização da lei trabalhista na OIT

O Ministério das Relações Exteriores enviou nota parabenizando o trabalho realizado pelo deputado Rogério Marinho (RN) na defesa do projeto de modernização das leis trabalhistas durante sua recente passagem por Genebra, na Suíça.

O parlamentar esteve no país europeu há cerca de 20 dias reunido com embaixadores de diversos países e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Como resultado da ação, o órgão excluiu o Brasil da lista de nações com possíveis infrações trabalhistas. A decisão foi anunciada na última terça-feira (06). O caso brasileiro foi levado até a entidade após denúncias de centrais sindicais.

Segundo o e-mail recebido por Rogério e assinado pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, a lista divulgada pela OIT reúne cinco países com casos considerados graves e dezenove decididos pela comissão paritária de empregadores e trabalhadores. As 24 nações elencada serão submetidas à Comissão de Aplicação de Normas durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho. Entre os países listados estão El Salvador, Equador, Venezuela e Malásia, entre outros.

“A exclusão do Brasil do escrutínio na Comissão de Normas não teria sido possível sem o integral apoio que recebi de Vossa Excelência, bem como das exaustivas gestões realizadas pelo Deputado Rogério Marinho na sua recente visita a esta cidade. A clareza de argumentos e sensibilidade política do parlamentar foram decisivas para demonstrar, aos inúmeros interlocutores com quem se avistou em Genebra, a falta de embasamento jurídico da tentativa de submeter o Brasil à Comissão de Normas da CIT”, disse a embaixadora no e-mail endereçado também ao Ministério das Relações Exteriores.

Relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara, Rogério Marinho enfatiza a importância da proposta para o futuro do país. “Nós temos a oportunidade de mudarmos o Brasil, mesmo em meio a toda a crise em que vivemos atualmente. Com a aprovação do projeto, o país voltará a gerar empregos e retomará o seu desenvolvimento econômico, sem colocar em risco nenhum direito do trabalhador”, disse.

(Da assessoria do deputado)