Mercado de trabalho

Geovania de Sá propõe piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A deputada Geovania de Sá (SC) apresentou Projeto de Lei (7827/2017) para definir o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Segundo a deputada, a proposta é a reapresentação de um PL apresentado em 2009 pelo então deputado Mauro Nazif (PSB-RO), a quem homenageia pela iniciativa. “Trata-se de uma proposta reconhecidamente meritória”, ressalta.

A intenção da tucana é instituir o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650,00, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais fixada pela Lei 8.856/1994. O valor foi estabelecido a partir de reuniões com profissionais da categoria.

“Resolvemos manter o piso proposto em 2009, por entendermos que ele ainda se mostra adequado em vista da atual retração de salários do mercado de trabalho, decorrente da forte recessão econômica pela qual passa o país”, justifica.

Geovania de Sá afirma que o piso salarial é de suma importância para determinadas categorias que possuem jornada reduzida. Em muitos casos, os profissionais recebem salários baixos e precisam de dois empregos. Para ela, é necessária a determinação, pois os profissionais poderão renunciar de uma jornada dupla que compromete tanto a sua saúde como a qualidade no trabalho e, ao mesmo tempo, terão uma remuneração condizente com suas responsabilidades.

Com a proposta, o reajuste do piso da categoria será realizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no mês imediatamente anterior ao do início de vigência da legislação. Anualmente será reajustado pela variação acumulada do INPC nos doze meses anteriores.

HISTÓRICO DA INICIATIVA
Em 2009, o projeto inicial foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Em 2011, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o aprovou, porém o PL foi arquivado quando estava sendo analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)