Violência

Deputados defendem política efetiva de segurança pública para reduzir criminalidade no país

Diante do verdadeiro cenário de guerra causado pela criminalidade no Brasil, os deputados Lobbe Neto (SP) e Rocha (AC) defenderam nesta sexta-feira (9) a adoção de uma política efetiva de segurança pública. Os tucanos exaltaram o exemplo positivo do estado de São Paulo e lamentaram que o combate ao crime organizado e à violência não tenha sido prioridade nos últimos anos em todo o país. Os parlamentares cobraram uma mudança de postura dos governantes para que o problema seja enfrentado.

De acordo com o “Atlas da Violência 2017″, publicado nesta semana pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2005 e 2015, a taxa de homicídios no país aumentou quase 11%. No mês passado, ranking divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que o Brasil tem a 9ª maior taxa de assassinatos do mundo: 30,5 casos por 100 mil habitantes. Somente em 2015 foram 59 mil mortes desse tipo, segundo o Ipea.

Na avaliação de Rocha, o Brasil carece de uma política efetiva para a segurança pública. Um exemplo disso é a dificuldade de controle e fiscalização nas fronteiras, porta de entrada de drogas, armas e contrabando. Fora isso, a estrutura das corporações policiais é deficitária. Segundo ele, no Acre os investimentos são mínimos e falta até combustível para as viaturas. “E o secretário de segurança diz que cada homicídio é um ponto fora da curva. Nesse caso, temos então inúmeros pontos fora da curva, que só têm aumentado por incompetência e falta de compromisso”, lamentou o parlamentar, que integra a Comissão de Segurança Pública.

Para ele, a situação nacional se agravou, como demonstra a alta no número de homicídios, porque a segurança pública não foi tratada como prioridade nos últimos anos pelos governos do PT. A falta de articulação com os estados agravou o problema.  Por outro lado, ele acredita que a grave crise econômica tira oportunidades das pessoas e leva muitos a entrarem no crime.

Rocha afirma que em meio ao caos na segurança, o estado de São Paulo tem se destacado com bons exemplos na área. Há um diferencial, de acordo com ele, porque o governo local tem investido. “Falta esse compromisso dos governantes de priorizar a segurança pública e, por isso, na maioria dos estados o crime organizado tem vencido”.

Em território paulista, a taxa de homicídios caiu mais de 44% desde 2005. Lobbe Neto destaca que os bons resultados de São Paulo têm sido obtidos porque a gestão tucana no estado adotou uma política de segurança que une instrumentos de inteligência policial, com mais tecnologia e efetividade, a ações de prevenção social, para impedir que a criminalidade se dissemine. “É uma ação social importante que o governo vem fazendo na questão de diminuir os locais com ocorrência maior de crimes”, explicou.

O deputado acredita que ações específicas e focalizadas tendem a produzir efeitos positivos. De fato, o estudo do Ipea mostra que metade dos homicídios brasileiros acontece em apenas 2% dos municípios e, nesses, metade das mortes são registradas em 10% dos bairros.

O tucano afirma que os gestores precisam aliar investimentos na melhoria dos equipamentos públicos de segurança, capacitação dos profissionais da área, elevação do quantitativo dos quadros, e projetos sociais que melhorem a infraestrutura e a vida das pessoas em bairros considerados problemáticos.

Outra constatação do estudo do Ipea é que as principais vítimas da continuam sendo jovens, negros, moradores da periferia de centros urbanos. Metade dos jovens de 15 a 19 anos mortos são vítimas de assassinato. Como ressaltou o Instituto Teotônio Vilela (ITV) nesta semana, houve reversão de uma forte tendência de abrandamento da alta de homicídios nesta faixa etária iniciada na década de 1980.Outra constatação que já vinha se revelando nos últimos anos é a migração da criminalidade para estados das regiões Norte e Nordeste.

O deputado paulista defende uma articulação nacional e uma política federal de segurança para tirar o país da lista dos mais inseguros. Metade das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil, de acordo com levantamento atualizado do Instituto Igarapé divulgado pela revista ‘The Economist’. Durante os governos do PT, a criminalidade praticamente foi ignorada e as poucas iniciativas lançadas não tiveram resultados satisfatórios.

Para Lobbe, é necessária uma grande mobilização nacional articulada pelo governo federal em parceria com os gestores estaduais e dos municípios. Assim como Rocha, ele cobra mais atenção às fronteiras e afirma que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública precisam ser bem geridos. “O governo federal precisa fiscalizar, vigiar as fronteiras, que são a porta de entrada de drogas e armas e necessitam de uma atitude mais firme”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)