Visitas

Comissão conhecerá experiências educacionais em estados e municípios

A Comissão de Educação da Câmara vai formar comitivas de deputados para a realização de um programa de visitas a estados e municípios que se destaquem por boas práticas no cumprimento de suas responsabilidades, com a oferta de educação de qualidade, ou que, contrariamente, demonstrem lidar com dificuldades persistentes. A iniciativa é do presidente do colegiado, deputado Caio Narcio (MG). O requerimento foi aprovado na reunião desta quarta-feira (7).

“Entendemos ser de boa contribuição que esta comissão possa ter a oportunidade de apropriar-se de informações e de subsídios para sua reflexão que tenham por base visitas in loco e entrevistas com professores e diretores escolares, técnicos e gestores de estados e municípios que podem demonstrar como o trabalho legislativo é traduzido em legislação subnacional e em práticas de gestão educacional e pedagógica”, apontou.

O tucano afirma que legislações como o Plano Nacional de Educação e a Lei que reforma o Ensino Médio demandam um acompanhamento, assim como proposições que visam a instituir o Sistema Nacional de Educação, o Regime de Colaboração ou a Lei de Responsabilidade Educacional. São normas que, conforme explica, estabelecem diretrizes e obrigações legais para os gestores das redes públicas.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Luis Macedo/CD)