Relações Exteriores

CREDN apoia Pacto Global das Nações Unidas para os direitos humanos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) apoia as iniciativas que integram o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo informou nessa quarta-feira (31) a presidente do colegiado, deputada Bruna Furlan (SP), após reunir-se com o coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Marcelo Torelly.

Segundo ele, o Pacto Global é uma iniciativa desenvolvida pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção refletida em dez princípios.

Bruna Furlan pretende promover uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir o fortalecimento dessas medidas junto às grandes empresas brasileiras. Ela também agradeceu o apoio recebido por ocasião da sanção da Lei de Migração pelo governo federal.

Para a OIM, trata-se de um marco regulatório comemorado por todo o sistema das Nações Unidas. “Vamos trabalhar junto com a OIM na regulamentação da lei. Eles possuem uma expertise fundamental em relação ao tema e às melhores práticas já implementadas internacionalmente”, explicou a deputada.

Na avaliação de Torelly, “é preciso fortalecer o efeito protetivo da lei e facilitar a regularização migratória, principalmente em relação aos mais vulneráveis”.

VENEZUELA

Bruna Furlan e Marcelo Torelly conversaram ainda a respeito da crise humanitária vivida por milhares de venezuelanos que fogem daquele país em direção ao Brasil, especificamente para o Estado de Roraima.

“Trata-se de uma crise que a cada dia tem sua dimensão significativamente aumentada. Precisamos lidar com essa situação de forma emergencial. A OIM já atua na região em parceria com a Casa Civil da Presidência da República e o ACNUR. Temos que focar na melhoria do atendimento das pessoas e da infraestrutura de acolhimento”, explicou a presidente da CREDN.

Marcelo Torelly também revelou que a OIM criou um Grupo de Trabalho no âmbito da ONU para tratar dos refugiados e migrantes que todos os dias desembarcam em Roraima. Ele adiantou ainda que a organização pretende implementar um centro de vistos humanitários para os venezuelanos, programa que já foi aplicado no Haiti com êxito.

(Da assessoria da CREDN/foto: Benjamin Sepulveda)