Sob suspeita

Apresentado pedido de CPI para investigar falhas no tratamento de câncer pelo SUS

Tucano protocolou requerimento nesta quarta. Segundo ele, 49% das pessoas que procuram o SUS para tratar o câncer não conseguem atendimento na rede pública.

O deputado Fábio Sousa (GO) protocolou nesta quarta-feira (31) pedido de criação de CPI para investigar denúncias e supostas irregularidades envolvendo o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento  tem 30 assinaturas de tucanos, do total de 184 consideradas válidas. Segundo Sousa, 49% das pessoas que procuram o SUS para tratar o câncer não conseguem atendimento.

“Assusta saber que os brasileiros afligidos por essa grave doença não conseguem nem sequer fazer exames e dar início ao tratamento”, disse ele, em discurso da tribuna da Câmara. Sousa alerta que a prevenção e detecção precoce representam chances de cura. “Quanto mais cedo tiver início o tratamento para o câncer, maiores são as chances de sobrevivência do paciente”, disse.

De acordo com o deputado, os dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que em 2013 foram registradas quase 190 mil mortes em decorrência do câncer no Brasil. É a segunda causa de morte no país e, além disso, o Inca estimou para o biênio 2016–2017 cerca de 600 mil novos casos.

O parlamentar ressalta que os números mostram com clareza que a legislação referente à temática não vem sendo cumprida. A CPI proposta deverá investigar a aplicação da legislação vigente e também outras possíveis irregularidades alvos de 13 denúncias, entre elas: desvio de verbas, má aplicação das verbas existentes, falta de fiscalização das autoridades competentes, descaso do poder público, falta de manutenção dos equipamentos, falta de remédios, dentre outros.

“A população que sofre não pode continuar à mercê dessa situação, sem tratamento no Sistema Único de Saúde para uma doença tão grave”. Em sua justificativa, ele cita reportagens e denúncias da população com relação às irregularidades, falhas e não cumprimento de normas no tratamento do câncer pelo SUS. “São fatos que entristecem os brasileiros e que devem ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito”, destaca.

Fábio Sousa chama a atenção para o contraste de realidades no Brasil. Quem tem dinheiro se trata nos melhores hospitais e tem chance de recuperação. Quem não tem, precisa esperar meses até o início do tratamento no SUS e corre mais riscos.

APARELHOS SEM MANUTENÇÃO
Os problemas se espalham em todo o país. Faltam aparelhos de radioterapia em hospitais públicos e remédios para as sessões. “Temos menos da metade dos aparelhos de radioterapia recomendados pela Organização Mundial da Saúde para atender os pacientes com câncer”, argumenta. Outros aparelhos estão velhos e não recebem manutenção.

No início deste ano, a Santa Casa de Sorocaba (SP) suspendeu o tratamento de quimioterapia. Em Pernambuco, Ceará, Belo Horizonte e Distrito Federal, entre outros estados, os problemas se repetem.

Fábio Sousa destaca a entrevista do diretor da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Marcus Castilho, ao jornal O Tempo: “Estamos em um momento que, se nada for feito de forma emergencial, aparelhos vão quebrar e não serão mais consertados por falta de recursos. O setor entrará em colapso. Já aconteceu isso […] com a Santa Casa e está acontecendo no Brasil.”

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife, adquiriu há dez anos três equipamentos de radioterapia que nunca entraram em funcionamento. Com tamanha demora, os aparelhos precisarão de novos programas para funcionar. O Distrito Federal também não está imune: em sete meses, a fila de pacientes para o tratamento de radioterapia cresceu 71,4%. Mais de mil pessoas aguardam para fazer sessões no DF.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)