Setor fundamental

Em audiência pública com ministro, tucanos sugerem ações para melhorar Educação

“Todas as perguntas feitas ao ministro foram respondidas de forma altiva e correta”, elogiou o deputado Caio Narcio (MG), presidente da Comissão de Educação.

Em audiência pública nesta quarta-feira (17) das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou balanço do primeiro ano de atuação no governo, destacando as diretrizes e programas prioritários da pasta. Além disso, alertou para a situação difícil do MEC deixada pelo PT. Deputados do PSDB fizeram questionamentos e sugeriram ações para dar continuidade ao desenvolvimento educacional no Brasil. A sessão foi presidida por Caio Narcio (MG), autor do convite ao ministro.

Ao final das cerca de cinco horas de debate, o parlamentar tucano disse que o trabalho desenvolvido pela atual gestão é sério e competente. Caio manifestou seu orgulho de integrar a comissão e poder ajudar a construir o novo momento para a Educação no país. “Todas as perguntas feitas ao ministro foram respondidas de forma altiva e correta, demostrando a transparência e a clareza do ministério”, disse o presidente da comissão.

Na sessão, o ministro fez um relato de como encontrou a pasta ao assumi-la há um ano: com cortes no orçamento e débitos elevados no orçamento de programas estratégicos, como o Pronatec. “As dívidas acumuladas somavam mais de R$ 600 milhões com entidades sem fins lucrativos e parceiras do programa”, revelou. Segundo ele, no governo petista houve redução das vagas em pré-escolas e creches, além de paralisação das obras, suspensão do Ciências Sem Fronteiras, corte de verbas do FIES – com dívidas de R$ 3,1 bilhões; e, ainda, descumprimento das metas do PNE. “A Pátria Educadora do segundo mandato de Dilma naufragou com o seu governo”, resumiu.

Os deputados ficaram surpresos ao saber da existência de mais de 300 mil processos parados no FNDE e de um contrato de call center que em 2015 custava R$ 126 milhões e pôde ser reduzido para R$ 37 milhões. Alertou, ainda, para a compra de produtos em excesso e com variação de preços: mais de 1 milhão de copos de papel, estoque de CD e DVD para dez anos e 10 mil caixas de papelão. “É um assalto ao povo brasileiro. Por isso é que falta dinheiro em nossos país. Que papelão! Nem parece que está faltando dinheiro para primeira infância, para o Fies, para as políticas públicas”, reprovou o deputado Pedro Cunha Lima (PB).

Para o tucano, a educação é o único instrumento para enfrentar a atual desigualdade social existente e precisa de uma boa gestão. Além disso, propôs que seja incentivado o uso de vídeo aulas no novo Ensino Médio e falou sobre o Projeto de Lei (6981/2017), em coautoria com os tucanos Daniel Coelho (PE) e Pedro Vilela (AL), que visa combater o problema da falta de vagas em creches. “As pessoas querem acessibilidade e qualidade na oferta de serviços. Temos que avançar, transformando o nosso país”, disse.

Vice-presidente da Comissão da Educação, Nilson Pinto (PA) elogiou a clareza com que Mendonça abordou o primeiro ano de gestão. Conforme lembrou, o ministro encontrou mais de  2 mil obras paralisadas. Muitas já foram retomadas, mas ainda outras encontram-se pendentes. Segundo o parlamentar, especialmente nos municípios é precisa adotar soluções jurídicas. “Proponho a formação de uma força tarefa no FNDE para que essas obras possam ser realizadas”, recomend0u.  

Em sua intervenção, o deputado Izalci (DF) chamou a atenção para a necessidade de aproveitar a infraestrutura e a capacidade dos institutos federais para levar a inovação ao setor empresarial, em especial as micro e pequenas empresas. O deputado Eduardo Barbosa (MG), por sua vez, disse que sentiu falta de uma agenda propositiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que trata de temas importantes e fundamentais para igualdade de oportunidades às pessoas que tem algum tipo de vulnerabilidade social. “Dentro desse parâmetro, estamos trabalhando para a realização de um Fórum Internacional para Educação ao Longo da Vida. Precisamos focar nesse segmento que clama por justiça social”, alertou.

FRACASSO PETISTA

As estatísticas mostram o fracasso petista à frente do setor: mais de 56% das crianças brasileiras do 3º ano do ensino fundamental não sabem ler nem escrever; o desenvolvimento do ensino médio ficou estagnado desde 2011, com rendimento abaixo do esperado, e houve crescimento de analfabetismo em vários estados. “Isso mostra claramente que essa situação não pode perdurar. É preciso melhorar, porque isso se traduz em injustiça social”, afirmou o ministro.

Após assumir o MEC, Mendonça Filho destacou que do contingenciamento de R$ 6,4 bilhões realizado na gestão anterior, conseguiu resgatar R$ 4,7 bilhões do total para manter o investimento na educação. Destes, R$ 700 milhões foram destinados ao Pronatec. Segundo o ministro, isso foi resultado da aprovação da PEC do Teto, que fixa o valor dos gastos públicos por 20 anos. “O orçamento de 2017, comparativamente a 2016, aumentou e teve menor contingenciamento. O que desmonta a tese da redução de investimento”, destacou.

Os resultados foram positivos: de maio a dezembro 2016 mais de 1,7 mil obras em instituições de ensino básico e superior foram concluídas com o FNDE; houve a retomada do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação), para capacitar professores alfabetizadores; retomada do Mais Educação, com reforço em português e matemática; inserção do novo Ensino Médio Inovador; do programa o Brasil Alfabetizado; além do MédioTec, com oferta de mais de 82 mil vagas para 2017.

“Em 2016 houve 100% do repasse de custeio, o qual não era realizado desde 2014”, disse Mendonça Filho. Os recursos foram utilizados para o investimento na assistência estudantil, para reajuste salarial de 10% dos professores e técnicos das universidades, para expansão de vagas no Pronatec e para renovação de mais de 1,5 milhão pessoas no FIES no primeiro semestre deste ano.

(Reportagem: Sabrina Freire/foto: Billy Boss-CD/Áudio: Hélio Ricardo)