Reforma política e democracia direta, por Yeda Crusius

O Brasil passa por inúmeros e graves problemas decorrentes de uma estrutura político-eleitoral anacrônica. A reforma política, em discussão, na Câmara dos Deputados, sem dúvida irá ajudar a superar a maioria deles, mas pode demorar. Mas já estão prontos, ultimados pela própria Comissão de Reforma Política, para ir ao plenário da Câmara dos Deputados, aguardando apenas pelo despacho de seu presidente, Deputado Rodrigo Maia, vários projetos de lei que trazem para o plano da realidade a simplificação de três instrumentos de democracia direta – projetos de iniciativa popular, plebiscito e referendo. 

Além de dar continuidade e ampliar o processo de Consulta Popular, outro método de democracia direta para que a própria população por voto direto escolhesse os investimentos do Governo do Estado que mais interessassem à população das Regiões de Planejamento, fizemos mais. Meta pela qual venho lutando desde meus tempos à frente do Governo do Rio Grande do Sul, de modo inovador convidei o pesquisador norte-americano James Fishkin (ver em http://cdd.stanford.edu ), a apresentar a secretários e técnicos de minha administração , uma nova metodologia científica em pesquisa de opinião pública destinada a qualificar os processos de consulta popular. Realizamos a pesquisa em 2009, para guiar os próximos passos para que pudéssemos propor a reforma das carreiras de estado. O resultado estará disponível no meu site na próxima semana. Mesmo com invasão na PUC onde pessoas de todo o estado se reuniram para completar a pesquisa feita em convênio com o PGQP, expulsamos os invasores e fizemos a primeira experiência em Pesquisa Deliberativa da América Latina.

Um exemplo de utilização bem-sucedida da democracia direta vem da Irlanda, um país que adota a participação popular para todas as grandes decisões que precisa tomar. Um dos primeiros a entrar em recessão na crise econômica mundial de 2008 – que o ex-presidente Lula chamou de marolinha – foi o primeiro também a superá-la, timidamente em 2012, e em 2015, após dois anos de superávit seguidos e expressivos. Nessa época o governo anunciou sua intenção de abrir consulta pública para que a população pudesse votar em como usar essa verba; se baixando impostos ou investindo em serviços. A população decidiu, e a economia irlandesa é hoje a que mais cresce na Europa. Para isso contribui o fato de sua população estar engajada, trabalhando por resultados junto com o governo. Democracia direta, participativa em todos os setores, da economia à saúde, casamento entre pessoas do mesmo gênero, educação…

Aqui no Brasil, com a tramitação já em processo final dos projetos de lei que a regulamentam, a democracia direta deixa de ser uma meta na qual falamos desde sempre para que possamos tomar, ao tempo presente, aquilo que é a participação popular nas questões políticas. Nós agora podemos avançar.

(*) Yeda Crusius é professora universitária, economista, comunicadora e consultora. Como política ocupou os cargos de Ministra do Planejamento e, como eleita, foi Deputada Federal por quatro mandatos, e Governadora do RS. (yeda.crusius@gmail.com)