Causas justas

Prefeitos participam nesta semana da XX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dezenas de gestores participaram nessa segunda-feira da comissão geral no Plenário da Câmara que debateu a crise financeira das prefeituras.

Em comissão geral com a presença de prefeitos, deputados apoiam bandeiras municipalistas 

A Câmara discutiu nesta segunda-feira (15), em comissão geral, questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil. O debate ocorre na semana em que prefeitos de todo o país participam da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Presidentes de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dezenas de prefeitos participaram da sessão. Promovida pela CNM há 20 anos, a Marcha tem como tema “Um Brasil em Reformas”.

Entre as principais reivindicações neste ano, estão a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social e a derrubada do veto à lei que trata do Imposto sobre Serviços (ISS). Ex-prefeito de Divinópolis, o deputado Domingos Sávio (MG) defendeu a união de forças em prol do fortalecimento dos municípios. O tucano lamentou as injustiças em relação aos entes locais, ao lembrar que o Congresso deve fazer sua parte nesse sentido.

Conforme lembrou, a Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição estabelecendo que não se pode criar despesas para estados e municípios sem definir com clareza qual a receita que vai supri-las. “Chega de transferir tudo para os municípios. Eu fui prefeito e sei qual é a luta, por isso permanentemente estou ao lado dos municípios que represento, lutando por saúde, segurança e educação, mas também sendo solidário aos prefeitos, independentemente de partido”, afirmou. Como lembrou, os cidadãos vivem nos municípios. 

O deputado João Gualberto (BA), ex-prefeito de Mata de São João, afirmou que compreende todas as reclamações apresentadas pelos atuais gestores. Para ele, tanto o governo federal como gestões estaduais não têm dado a devida atenção aos entes locais ao longo do tempo. O tucano defendeu que os prefeitos estejam sempre atentos ao mandato dos deputados federais e observem como votam as matérias na Câmara, pois muitas vezes são aprovadas propostas que geram ainda mais encargos para os municípios. “É preciso apoiar e eleger deputados que apoiam os prefeitos e os municípios”, ponderou. O parlamentar também fez uma reflexão sobre a necessidade de mudança no comando da CNM.

AGENDA

A abertura oficial da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre nesta terça-feira, a partir das 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB. A cerimônia contará com a presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Cássio Cunha Lima (em exercício), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia. Presidentes de entidades municipalistas e de organismos como a OAB também estarão presentes. À tarde, o ministro das Cidades, deputado federal licenciado Bruno Araújo (PE), participa da plenária “Os pleitos ao Executivo Federal”. Na ocasião, o tucano anuncia metas e novos programas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e desenvolvimento.

Segundo a programação oficial, na quarta-feira (16) a deputada Shéridan (RR), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, é uma das convidadas para a mesa “Movimento Mulheres Municipalistas”, que ocorre a partir das 13h30. Também à tarde, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da Reforma Tributária na Câmara, participa da plenária “O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária”. Confira a programação completa do evento.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)