Preocupação

Eduardo Barbosa alerta sobre falta de recursos para programas sociais

O deputado Eduardo Barbosa (MG) está preocupado com a falta de recursos para a continuidade dos programas sociais do governo. Em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nessa quinta-feira (4), a pedido do deputado, a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, informou que os recursos da pasta acabam em agosto.

“Isso causa uma grande preocupação em todos nós, pois corremos o risco de ficar sem recursos para garantir o funcionamento de políticas fundamentais, além de prejudicar o financiamento dos CRAS e CREAS”, afirmou.

Segundo a secretária, os programas de mais destaque da Política Nacional de Assistência Social são o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda per capita do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente; e o Bolsa Família, que atende 13,5 milhões de famílias em situação de pobreza. Esses programas são os mais ameaçados com a falta de recursos.

“Nós já gastamos R$ 48 bilhões/ano em benefício de prestação continuada e é obrigatória a destinação desse recurso. O Bolsa Família significa gasto próximo de R$ 27 bilhões, ou seja, uma quantia absolutamente enorme perto dos R$ 2,5 bilhões gastos por ano para manter a rede de serviços”, informou a secretária. Para Maria do Carmo Brant, se o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, não conseguir reverter essa situação, a área pode parar em agosto.

Eduardo Barbosa sugeriu a realização de uma reunião com os assessores de orçamento e os deputados membros da CSSF para tratar do orçamento da assistência social.

(Da assessoria do deputado)