Transparência nos preços

A pedido de Domingos Sávio, Comissão de Minas e Energia debate indício de cartel no mercado de gás

A pedido do deputado Domingos Sávio (MG), a Comissão de Minas e Energia realizará audiência para debater os indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil. Em conjunto com representantes do setor, será avaliado o risco de uma nova modalidade de cartel no setor gás liquefeito de petróleo (GLP), do abastecimento do GLP aos consumidores brasileiros, as implicações com o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a falta de transparência e informações precisas aos agentes regulados.

Segundo o tucano, entidades representativas divulgaram dados extremamente preocupantes e que evidenciam o efeito de cartel de gás com graves prejuízos para o consumidor. “Não é novidade encontrarmos em algumas localidades do Brasil preços que chegam a ser 100% maiores de um lugar para outro, sem grande justificativa”, afirma. Para ele, essas situações deixam o consumidor refém dos preços ofertados, sem liberdade de escolha. “Imagine isso, um produto essencial na vida de uma pessoa que está restrito a um pequeno número que não completa os dedos de uma mão para distribuir no Brasil inteiro”, analisa.

Para Domingo Sávio, algumas ações do governo também prejudicam o mercado, em conjunto com leis que possibilitam ou induzem de alguma forma a formação de cartel. A exemplo disto, a venda da Liquigás, “única empresa que tinha a participação pública, foi constituída pelo que nos foi informado no passado, como instrumento de ajudar a equilibrar mercado”, revela.

“No Brasil temos uma regulamentação que, embora uma companhia troque o botijão, ao entregar o gás no botijão de outra companhia, ela não pode usá-lo. Há uma regra que dificulta isso de maneira que se alguém quiser entrar no mercado de gás e adquirir o produto, tem que comprar um volume de vasilhame quase que impensável”, justifica. Segundo o parlamentar, essas proposições limitam a entrada de novos concorrentes no mercado, o que reflete no pequeno número de grandes distribuidoras no país e, consequentemente, a formação de cartéis. Por isso a necessidade de debater o assunto.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)