Reforma política

Pestana reforça urgência em debater mudanças no sistema eleitoral para 2018

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, nesta terça-feira (2), o primeiro relatório parcial, que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Os outros dois relatórios parciais serão analisados nos próximos dias. Foram marcadas reuniões para esta quinta-feira (4), às 10h, e na próxima terça-feira (9), às 14h30, para votar novos prazos de desincompatibilização eleitoral. As alterações no sistema eleitoral e o financiamento de campanhas ficarão por último.

Integrante da comissão, o deputado Marcus Pestana (MG) destacou ser essencial para o mundo contemporâneo o debate sobre democracia direta. Segundo ele, há uma grave crise nesse sistema pela distância abissal que separa a sociedade do sistema representativo. Ele cita como exemplo as eleições presidenciais na França, em que os partidos tradicionais ficaram de fora do segundo turno. “Há um mal-estar, a sociedade fragmentada não encontra vocalização no sistema político partidário tradicional”, afirmou.

Pestana lembrou que desde a década de 80, quando assumiu o cargo de vereador, valoriza a participação popular e comunitária nos mandatos e na vida parlamentar. “Mas não tenhamos ilusão. Nem sempre há cooperação, às vezes há conflito e tem que ter espaço na legislação para esses interesses”, disse.

A principal preocupação do parlamentar está nos assuntos mais polêmicos e que dizem respeito direto às eleições de 2018. As mudanças eleitorais devem ser aprovadas até o início de outubro para valerem no próximo pleito. “Faltam 5 meses, com recesso parlamentar no meio, para produzir uma decisão que impacte as eleições de 2018. É de absoluta irresponsabilidade ir para 2018 com as regras eleitorais de 2016”, afirmou.

Pestana propôs que a comissão convoque as lideranças partidárias para encontrar o real espaço de convergência e viabilizar a aprovação da reforma. “Não adianta trabalhar na ideia de lista fechada, se o plenário não aprova lista fechada. Vamos dar murro em ponta de faca, mais uma vez. Estamos calejados nisso. Tem de haver um esforço pragmático”, reiterou.

Para Marcus Pestana, o Congresso brasileiro é acessível para todos os segmentos da sociedade, seja por meio de audiências públicas, reuniões, entre outros. Ele reiterou que o foco dos debates deve ser o financiamento de campanha e sistemas partidários.

Na discussão sobre os mecanismos de democracia direta, o relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), fez uma complementação de voto a partir de sugestões apresentadas por outros parlamentares. Ele retirou do texto dois parágrafos do artigo que trata dos projetos de iniciativa popular e que limitavam a apresentação de emendas a essas propostas.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)