Sugestão acatada

Emenda de Geovania garante permanência da Secretaria Especial de Direitos para as Mulheres

Emenda da deputada Geovania de Sá (SC) foi acatada pelo relator da Medida Provisória nº 768/2017 na comissão mista que analisa o proposta. O dispositivo garante a permanência da Secretaria Especial de Direitos para as Mulheres (SEPM). A MP cria a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos e extinguiria, entre algumas Secretarias Especiais do Ministério da Justiça e Cidadania, a SEPM.

“O governo havia colocado no texto original a Secretaria Especial da Mulher com a Secretaria Nacional, o que nos afastaria da presidência da República, que é onde precisamos permanecer”, justifica a deputada, lembrando que por se tratar de uma política transversal, a SEPM precisa dialogar com os diferentes ministérios e autarquias federais.

Ela ainda complementa que, se caso isso acontecesse, as mulheres perderiam o protagonismo em diversas frentes de atuação como na autonomia econômica, no combate à violência e em ações temáticas: saúde, educação, cultura e esporte. “E não poderíamos de forma alguma correr o risco do efeito dominó”, alerta Geovania, lembrando que a desestruturação das secretarias e organismos similares nos estados e municípios prejudicaria o trabalho das mulheres também nessas esferas.

“Sem mencionar que o novo ministério, apesar de necessário, tratará de temas de defesas de direitos humanos, que costumam ter mais visibilidade e prioridade, e deixaria as políticas para as mulheres ainda mais enfraquecidas e relegadas a planos inferiores”, destaca a deputada. “As mulheres precisam de atenção especial e universalizada”, finaliza a deputada.

(Do PSDB-Mulher/foto: Alexssandro Loyola)