Mudança eleitoral

Comissão da reforma política deve focar debate nas novas regras para 2018, avalia Pestana

Os deputados que integram a comissão especial da reforma política definiram na reunião desta terça-feira (18) que a partir da próxima semana vão debater relatórios parciais sobre temas específicos. Tão logo sejam aprovados, eles estarão prontos para análise no Plenário da Câmara. O deputado Marcus Pestana (MG) fez um alerta sobre a necessidade de manter o foco em dois temas centrais que precisam ser resolvidos para as eleições de 2018: sistema eleitoral e financiamento de campanha.

“Num momento gravíssimo em que há a necessidade imperiosa de reinventar a democracia brasileira, devemos centrar as discussões sobre novas regras para 2018”, afirmou. Ele destacou ainda que o prazo para concluir a proposta de reforma é de cinco meses, incluindo o recesso parlamentar do mês de julho.

Pestana propõe que a comissão possa agir como instrumento de mobilização política envolvendo os presidentes da Câmara e do Senado, e líderes dos partidos para que descubram os pontos reais de convergência. “Esse tema só vai frutificar se houver uma enorme convergência”, disse Pestana.

O tucano lembrou que as três comissões que tentaram promover a reforma política – em 2011, 2013 e 2015 – se frustraram pela falta de acordos buscando os pontos de confluência. “Estou percebendo a trilha para o fracasso, a repetição do erro, e não é isso que vai produzir as soluções que nós precisamos já para o ano que vem”, alertou.

A comissão sugere mudanças nas principais leis eleitorais (Lei das Eleições, Lei dos Partidos Político, Lei da Inegibilidade e Código Eleitoral) e tem prazo de cinco meses para concluir os trabalhos. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que na próxima semana serão apresentados dois relatórios parciais: um sobre o marco legal para o exercício da democracia e outro sobre mudanças nos projetos de iniciativa popular.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)