Pedidos aprovados

Comissão da Educação debaterá nova base curricular e desafios para autistas nas escolas e no trabalho

Requerimentos de deputados do PSDB foram aprovados nesta terça-feira (11) na Comissão de Educação, presidida pelo jovem tucano Caio Narcio (MG). O deputado Eduardo Barbosa (MG) pediu a realização de audiência em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no último dia 2. Já o deputado Rogério Marinho (RN) requisitou um seminário com o objetivo de discutir a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação na semana passada.

A audiência solicitada pelo parlamentar mineiro em conjunto com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PRB-SP) será promovida conjuntamente pelas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento terá como tema “Os desafios na escola e no trabalho para o autista”. A previsão é de que ocorra no próximo dia 4 de maio, com a presença de especialistas, estudantes e representantes de movimentos como o Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB).

“Essa audiência tem a pretensão de informar e sensibilizar pais, profissionais e professores sobre o Transtorno do Especto Autista para que se proporcione uma vida com mais autonomia e respeito a todos os autistas e, assim, possibilitar um maior espaço de inclusão nos ambientes educacional e de trabalho”, justificam os deputados.

No que diz respeito ao evento sobre o BNCC, o pedido de autoria de deputado Rogério Marinho convida a Secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para esclarecer pontos da versão final do BNCC. O requerimento foi atendido em conjunto com outros com o mesmo objeto. O evento contará, ainda, com a presença de especialistas e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).

O BNCC consiste em definir orientações para currículos de escolas públicas e privadas de educação infantil e fundamental. Segundo o tucano, o documento será avaliado pelo CNE até o segundo semestre deste ano, e se aprovado e homologado, será referência obrigatória para elaboração da base curricular das escolas de todo o país. “Portanto, é fundamental que esta Comissão de Educação conheça e acompanhe a construção da BNCC pelos especialistas, setores educacionais e sociedade brasileira”, defende.

(Reportagem: Sabrina Freire)