Educação

Aprovado parecer de Lobbe a projeto que isenta do IPI equipamentos para professores e estudantes de escolas públicas

O deputado Lobbe Neto (SP) relatou o projeto de Lei 2.511/15, de autoria do deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. O parecer foi aprovado na manhã desta terça-feira (11) durante reunião da Comissão de Educação e segue agora para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Na justificativa do deputado Lobbe, o uso de recursos tecnológicos, como ferramentas de apoio aos professores e alunos, têm sido cada vez mais frequentes dentro e fora da sala de aula. “Se bem utilizados, esses recursos podem contribuir em muito para amparar o trabalho do professor no desenvolvimento de conteúdos mais abstratos, por exemplo, tornando-os mais atraentes, e fazer com que o aluno desenvolva novas habilidades e adote uma postura mais engajada nos estudos”, declarou.

O tucano ressaltou que o preço da tecnologia ainda é alto para os estudantes e professores, especialmente, para os de escolas públicas. “Nesse sentido, a iniciativa do deputado vem, em boa hora, assegurar que os professores e estudantes das redes públicas de ensino tenham acesso facilitado a ferramentas que podem fazer a diferença no processo ensino-aprendizagem”, afirmou.

Sobre a isenção tributária pretendida no PL, Lobbe relatou que o assunto deverá ser melhor analisado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que também está incumbida de analisar o mérito.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)