Relações Exteriores

Presidida por parlamentar do PSDB, Comissão de Inteligência elege representantes do Senado e da Câmara

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) elegeu na última quinta-feira (6) o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), como representante da Comissão de Relações Exteriores daquela Casa no colegiado. Nesta terça-feira (11) será a vez da CREDN escolher um integrante que cumprirá mandato de dois anos. Integrada por 12 membros titulares, sendo seis senadores e seis deputados, a CCAI é presidida pela deputada Bruna Furlan (SP), tendo como vice-presidente o senador Fernando Collor (PTB-AL). 

A deputada elogiou a escolha da CRE e afirmou que a experiência do senador, bem como do presidente Collor e dos demais membros, será fundamental para que a CCAI possa cumprir com os preceitos constitucionais que lhes deram origem. “Vamos fortalecer o papel do órgão de controle externo e, com isso, resgatar a nossa Inteligência na defesa dos interesses maiores do país”, afirmou.

Para Bruna Furlan, “uma nação que detém a sexta economia mundial e algumas das principais reservas naturais do planeta e que busca resgatar o seu protagonismo na cena internacional, precisa necessariamente contar com uma Inteligência de Estado, essencial para qualquer país e ainda mais relevante para aqueles que pretendem influenciar nas principais decisões globais”.

A principal função da CCAI é fiscalizar e controlar as atividades de inteligência e contrainteligência exercidas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) encabeçado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O objetivo é assegurar que essas atividades sejam realizadas em conformidade com a constituição e com as normas do ordenamento jurídico nacional, em defesa dos direitos e garantias individuais, do Estado e da sociedade.

Bruna Furlan recordou que em julho do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou a Política Nacional de Inteligência (PNI), “espécie de “Constituição” dos órgãos públicos que têm como objetivo buscar e produzir conhecimento estratégico para apoiar as decisões.

(Da assessoria da CREDN/foto: Geraldo Magela/Agência Senado)