Habitação

Deputados comemoram a aprovação do Cartão Reforma pelo Congresso

O Senado aprovou esta semana a medida provisória que cria o “Cartão Reforma”. Com isso, o projeto de lei de conversão vai à sanção presidencial. Idealizado pelo PSDB, o benefício irá subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A aprovação da medida foi comemorada pelos deputados tucanos. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades, que tem em seu comando o ministro tucano Bruno Araújo.

O deputado Geraldo Resende (MS) classificou a medida como “extremamente inteligente” e lembrou que a iniciativa foi baseada na experiência goiana do Cheque Reforma, criado na primeira administração do tucano Marconi Perillo em 2003. “Tenho certeza que a medida vai possibilitar a famílias de baixa renda melhorar seu local de moradia e, desta forma, melhorar também a qualidade de vida”, declarou.

Já o deputado Fábio Sousa (GO) ressaltou a amplitude dos benefícios que o Cartão Reforma trará para a economia local dos municípios onde o programa será implantado. “Essa é a graça do programa. Você não só atende a família que está reformando e construindo, como também toda uma comunidade em que esta família está inserida. Ela vai ter que comprar o material na comunidade com o cartão. Vai ter que contratar um pedreiro no seu município, então a economia local gira. O programa dá condições ímpares de habitação para a população”, disse o deputado.

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) destacou que a inciativa é oportuna em um momento de dificuldades para o povo brasileiro. Para ele, o programa terá um impacto positivo para toda a cadeia do setor habitacional. “O cartão vai combater, sobretudo, a desigualdade de condições que ainda existe em patamares altíssimos no nosso país. Quando você atinge o lar de quem não tinha condições de fazer a sua reforma, de finalizar sua moradia, muda o espaço mais sagrado que é a morada de cada um. É um programa que tem uma sensibilidade social enorme. É um amparo que chega em um momento importante”, concluiu.

De acordo com o texto aprovado, as famílias que terão direito ao subsídio são aquelas com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A Caixa Econômica Federal será a responsável pelo repasse e os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos. Idosos, portadores de necessidades especiais ou famílias em que a responsável pela subsistência for uma mulher terão prioridade para receber o benefício.

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(Da Agência PSDB, com alterações)