Defesa da categoria

Em seminário, tucanos defendem amplo debate para aprimorar PL sobre agentes de saúde e de combate a endemias

A pedido do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a comissão especial que analisa Projeto de Lei 6437/16, que redefine as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, realizou um seminário nesta quinta-feira (6) para debater o assunto. O projeto é de autoria do deputado e busca distinguir as atribuições em atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas. Diante de reivindicações, inclusive de pedido de arquivamento do PL, o tucano defendeu o amplo debate para o aperfeiçoamento da proposta.

Segundo o tucano, deve haver um debate com todas as partes do segmento em vários estados do país em busca de consenso. Para ele, o importante é normatizar as atividades e não buscar o caminho mais fácil, arquivando o processo sem ouvir a categoria. Redefinir as atribuições dos agentes será fundamental para retomar o crescimento da saúde preventiva no país.

“Nós estamos ouvindo as reivindicações, ouvindo os segmentos, o governo e as entidades. Agora, jamais, cidadão nenhum vai impedir a nossa prerrogativa de apresentar projeto de lei. Cidadão nenhum vai impedir o processo democrático e a realização de debates, e nem mesmo, assinar portarias sem ouvir segmentos interessados”, ressalta.

O deputado Geraldo Resende (MS), engajado na luta por melhorias na área de saúde, defendeu a união das partes interessadas para efetivação do projeto. “Vamos fazer as ponderações que todos os setores precisam fazer para construir um projeto que seja a conjugação dos esforços de todos para que seja aprovado.”

Após receber o apoio dos representantes dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias, Raimundo Gomes de Matos agradeceu as mobilizações e pediu compreensão das autoridades para que não se assinem decretos e portarias sem a participação dos envolvidos. A expectativa é de que o projeto seja votado até junho deste ano.

O evento contou com a presença de representantes e filiados à Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), entre outras autoridades e entidades.

O assessor técnico do Conass, Nereu Henrique Mansano, apresentou reinvindicações e defendeu o arquivamento da proposta. Entre elas, destacou que não poderiam detalhar a profissão de forma específica em lei, para não engessar o sistema de saúde.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)