Democracia atingida

Parlamentares criticam golpe na Venezuela e defendem postura firme contra regime autoritário

A exemplo do Itamaraty, parlamentares do PSDB condenaram a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento. A Organização dos Estados Americanos e outras nações consideraram a medida um golpe de Estado. Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – decidiram fazer uma reunião de emergência no sábado (1º) para analisar possíveis vias de solução para a crise no país vizinho. 

Em comunicado, o governo brasileiro disse que a Venezuela viola os princípios da democracia. Em comunicado, o Itamaraty repudiou as medidas extremas do Tribunal – que é a instância máxima da Justiça no país, mas sob controle do chavismo. A nota deixa claro o repúdio do governo brasileiro à decisão que tirou as prerrogativas da Assembleia Nacional e diz que a responsabilidade para reverter o rumo da crise é do próprio governo da Venezuela, apoiado pelo PT aqui no Brasil.

“É trágica a situação de penúria e pobreza que vive o povo da Venezuela. Desgoverno, incompetência, corrupção, autoritarismo.É um momento muito delicado na história de um país que tem tudo para voltar a crescer e prosperar”, lamentou nesta sexta-feira (31) o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Como destaca a nota do Itamaraty, o pleno respeito ao princípio da independência dos Poderes é elemento essencial à democracia. O governo brasileiro entende que as decisões do TSJ violam esse princípio e alimentam a radicalização política no país. Para Hauly, o Brasil deve manter postura enérgica contra as violações na Venezuela. “Como país vizinho, temos que torcer e estar atentos para contribuir como for possível para que tudo volte à normalidade e que tudo seja resolvido o mais rápido possível”, disse.

REFUGIADOS EM RORAIMA

Por meio do Twitter, a deputada Shéridan (RR) defendeu medidas duras contra o governo venezuelano, após o que classificou de “gesto ditatorial”. “Já é hora de pensar na expulsão da Venezuela do Mercosul. O povo da Venezuela está sofrendo muito, mas é preciso dizer com todas as letras que o governo  venezuelano não tem legitimidade nenhuma”, afirmou.

Conforme lembrou Shéridan, a Assembleia Nacional era a última resistência democrática daquele país e, para ela, o roubo de suas prerrogativas e funções é a declaração de ditadura. “Nós, de Roraima, sabemos bem os efeitos da ditadura na Venezuela. O número de pedidos de refúgio de venezuelanos aumentou mais de 22.000 %. Os venezuelanos buscam refúgio no Brasil por meio de Roraima porque estão passando fome e sendo perseguidos politicamente. Uma tragédia!”, enfatizou a tucana.

A decisão da justiça venezuelana repercutiu em todo mundo. A presidente do Chile, Michelle Bachelet, condenou qualquer situação que “altere a ordem democrática”.Os Estados Unidos disseram que a decisão é um retrocesso para a democracia. União Europeia (UE), Organização dos Estados Americanos (OEA), Canadá e vários outros países da América Latina (Colômbia, Argentina, México, Panamá e Guatemala) também denunciaram a decisão da Sala Constitucional do TSJ.

A situação agravou a crise política. Parlamentares e cidadãos protestaram. A oposição venezuelana prepara uma dura reação nas ruas contra a decisão TSJ. Na prática, a medida adotada significa que, por um prazo indeterminado, o tribunal pode escrever as próprias leis ou indicar um órgão que passe a legislar no lugar da Assembleia.

(Reportagem: Djan Moreno/fotos: Alexssandro Loyola)

A oposição venezuelana protestou e cobrou reação internacional às atitudes autoritárias de Maduro:

Denunciamos ante el mundo la consumación de un GOLPE DE ESTADO en Venezuela tras la disolución del Parlamento

— Leopoldo López (@leopoldolopez) March 31, 2017

Veículos de comunicação de vários países também repercutem o golpe