Apoio do Congresso

Câmara dos Deputados busca cooperação internacional de transparência
 
O deputado Eduardo Barbosa (MG), acompanhado do deputado chileno Patricio Vallespín, se reuniu nessa quarta-feira (29) com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para formalizar o apoio do Congresso brasileiro a um acordo de cooperação técnica destinado a fortalecer a transparência nas instituições.
 
Intitulado de “Parlamento aberto: Inovando para poderes legislativos íntegros, transparentes e participativos” a proposta envolverá a participação de equipes parlamentares de quatro países da América Latina: Brasil, Chile, Colômbia e Costa Rica.
 
De acordo com Eduardo Barbosa, o objetivo do projeto é mostrar os Parlamentos como instituições críveis e legítimas. “Os poderes legislativos participantes vão desenvolver em conjunto produtos inovadores que promovam o maior acesso à informação e transparência, prestação de contas e aumento da participação da sociedade no diálogo com as casas legislativas”, disse.
 
O Presidente Rodrigo Maia afirmou que a transparência vai mostrar a verdadeira Câmara dos Deputados. “Para nós é muito importante que nossos parlamentos trabalhem em conjunto. Quanto mais transparente, mais próximos estaremos da verdade e da sociedade”, afirmou Rodrigo Maia. A parceria contará com o financiamento do Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID).
 
Projeto de Resolução
 O deputado Eduardo Barbosa apresentou esse mês o Projeto de Resolução nº 217/2017 para garantir a ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados. O projeto altera diversos artigos do Regimento Interno da Casa com o objetivo de promover um maior envolvimento da sociedade nesse processo. O projeto de Eduardo Barbosa segue os preceitos do Parlamento Aberto.
 
Para ler a íntegra do projeto, clique aqui.

(Da assessoria do deputado)