Debates

Comissão presidida por Bruna Furlan ouvirá ministros das Relações Exteriores e da Defesa 

Jovem parlamentar do PSDB comandou nesta quarta a primeira audiência pública do colegiado no ano.

Na primeira reunião deliberativa deste ano, realizada nesta quarta-feira (29), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas. Presidido pela deputada Bruna Furlan (SP), o colegiado debaterá assuntos como as consequências da Operação Carne Fraca da Polícia Federal para a economia brasileira e receberá ministros de Estado para falarem das prioridades do ano nas áreas da diplomacia e da Defesa.

A pedido da presidente, foram aprovados requerimentos que convidam os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Raul Jungmann (Defesa) para apresentarem as prioridades de suas pastas. Bruna observa que o ministério da Defesa vem promovendo uma série de mudanças em sua estrutura e legislação com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de Defesa e implementar os projetos estratégicos, assim como o Itamaraty trabalha para que o país recupere o seu protagonismo em grandes decisões de impacto internacional. A comissão, segundo ela, deve dar a sua contribuição no sentido de fazer com que os órgãos cumpram suas missões.

Outro pedido da deputada, aprovado pela comissão, solicita a realização de uma série de três audiências públicas destinadas a debater a atualização dos três principais documentos norteadores da Defesa, quais sejam, o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e a Política Nacional de Defesa (PND), envolvendo civis e militares que participaram da elaboração das novas versões desses documentos, bem como de especialistas brasileiros e estrangeiros nos temas versados nos referidos documentos.

SEMINÁRIOS

Outros pedidos da tucana, acatados pelos parlamentares, solicitam a realização dos seminários intitulados “Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais” e “Política de Defesa: desenvolvimento e segurança nacional”, com os ministros das áreas.

A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) para realização de debate sobre os impactos da Operação “Carne Fraca” sobre as exportações do setor agropecuário brasileiro e sobre possíveis mecanismos que possam atenuar os impactos negativos que o setor vem experimentando. A Operação investiga esquema de liberação de licenças para frigoríficos sem a devida fiscalização, em troca de propina e possíveis irregularidades como a venda, no Brasil e no exterior, de carne estragada e vencida – o que levou alguns países a imporem sanções à importação do produto brasileiro.

Entre outras matérias, o colegiado aprovou requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) que pede a realização de workshop para debater “A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina”, com o tema “Migração”.  O parlamentar explica que, em abril, professores do Colégio da Europa, cuja sede está na cidade de Bruges (Bélgica), estarão em Brasília para ministrar formação aos futuros diplomatas brasileiros que cursam o Instituto Rio Branco. “É oportuno aproveitar esse momento para tratar do tema Migração, junto a parlamentares, assessores legislativos e ao público interessado nas relações internacionais”, destacou.

 (Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)