Conduta questionada

CCJ debate proposta de Betinho que afasta membro da Mesa Diretora investigado pelo Conselho de Ética

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutiram nesta quarta-feira (29) o projeto de resolução (104/15) do deputado Betinho Gomes (PE) que determina o afastamento do cargo de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. A proposta foi retirada de pauta após o debate.

A medida pretende evitar que o parlamentar investigado pelo conselho possa usar sua influência como membro da Mesa para atrapalhar o processo disciplinar. Betinho argumenta que todo servidor público é afastado enquanto corre processo administrativo contra ele. Não se trata de julgamento prévio ou condenação, mas uma medida de cautela para que não haja interferência do servidor que teve a conduta questionada, explica o tucano.

“E não pode ser diferente com um membro da Mesa Diretora da Câmara. Esse projeto foi apresentado antes da abertura de processo contra Eduardo Cunha, mas o exemplo cai como uma luva para mostrar que não podemos permitir esse tipo de interferência”, ressaltou. O processo contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso desde outubro, foi instaurado pelo Conselho de Ética em novembro de 2015 e só foi encerrado em junho de 2016.

“Queremos evitar o que aconteceu com o Cunha, que usou todos os métodos e artifícios para prorrogar o processo o máximo possível”, explicou Betinho. Segundo ele, caso a proposta de afastamento seja aprovada, o próprio parlamentar investigado vai querer acelerar o inquérito para voltar ao cargo rapidamente.

Betinho parabenizou o relator da matéria, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), pelas adequações realizadas ao texto. “Tivemos um ponto e partida, mas o deputado teve a sabedoria de agregar outras propostas que vieram na sequência para amarrar algumas pontas soltas que pudessem gerar dúvidas”, completou.

O deputado Fábio Sousa (GO), que também participou do debate, parabenizou o relator e defendeu a aprovação da matéria. Para o tucano, a proposta vai evitar que um futuro presidente da Casa seja alvo de investigação e mantenha influência no Conselho, a ponto de atrapalhar a apuração das denúncias. “Quem fica envergonhada diante da opinião pública é toda a Casa, que cai no descrédito”, afirmou.

(Foto: Alexssandro Loyola)