Modernização

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta terceirizações

Para Nilson Leitão, a mudança proporciona alternativas ao emprego no país.

O plenário da Câmara aprovou o parecer favorável para o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98) que permite a terceirização em todas as atividades da empresa. Para deputados do PSDB, a proposta moderniza a legislação sem tirar direitos do trabalhador. Com o fim da análise dos destaques apresentados pelos partidos, a matéria será enviada à sanção presidencial.

O projeto retira o Brasil do atraso e dá segurança jurídica aos terceirizados, avalia o deputado Rogério Marinho (RN), relator da comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas. O tucano afirma que há quase 15 milhões de brasileiros atuando como terceirizados. Eles se encontram em uma espécie de “limbo jurídico” e precisam ter seus direitos garantidos.

O tucano destaca que existem 13 milhões de desempregados, e outros 20 milhões de cidadãos que sequer procuram emprego ou estudam. Além disso, há 10 milhões de subempregados, de acordo com o IBGE. No total, são 43 milhões de pessoas que precisam se incorporar ao mercado de trabalho, reforçou Marinho. “O que nós estamos fazendo é modernizar uma legislação e colocá-la no mesmo nível de todos os países que dão certo no mundo”, explicou.

Só o PT não consegue enxergar os dramáticos índices de desemprego do país, lamentou o deputado Domingos Sávio (MG). Na avaliação do tucano, os petistas quase quebraram o Brasil, e agora fazer de tudo para evitar o fim da crise. Sávio destaca que milhões de brasileiros trabalham como terceirizados e precisam de segurança jurídica. “O PT foi um desastre no governo e agora, como oposição, tenta impedir o país de funcionar.  Nós não vamos aceitar isso”, alertou.

A modificação na legislação trabalhista será capaz de recuperar a autoestima do povo brasileiro e estimular que produz, avaliou o deputado Vanderlei Macris (SP). Segundo ele, o mundo mudou e o país precisa acompanhar a nova realidade, regularizando as atividades dos terceirizados.

“É imprescindível modernizar essa legislação para que nós possamos iniciar um processo de recuperação dos empregos. Regulamentar a terceirização é colocar o País em pé de igualdade com o cenário internacional”, completou. A aprovação da matéria garante aos terceirizados uma relação mais digna, sem a retirada de direitos, frisou Macris.

O deputado Marcus Pestana (MG) lembra que a CLT assegurou a proteção ao trabalhador em 1943, há mais de 70 anos. Desde então, o mundo se transformou. Não existe hoje em nenhum país a diferenciação entre as atividades meio e fim na terceirização, explicou o parlamentar. “Além do ajuste macroeconômico, temos que organizar o mercado de trabalho. Hoje temos uma produção flexível e dinâmica. Nenhum direito do trabalhador está sendo cancelado”, reforçou.

O discurso da oposição contra a proposta de terceirização é o mesmo que levou o Brasil ao caos, alerta o deputado Nilson Leitão (MT). Depois de 13 anos no governo, os petistas deram aos trabalhadores apenas o desemprego e uma inflação de dois dígitos. “Se alguém enganou o trabalhador, foi justamente o PT. A terceirização está dando alternativas ao emprego no país”, comentou. 

(Foto: Alexssandro Loyola)