Novo sistema

Reforma política precisa aproximar a sociedade de seus representantes, avalia Pestana

O deputado Marcus Pestana (MG) defendeu nesta terça-feira (21) que a reforma política, em discussão na Câmara, precisa fortalecer a representatividade popular, aproximando o eleitor de seu representante e, ao mesmo tempo, dar força aos partidos políticos. Durante seminário internacional sobre sistemas eleitorais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela comissão especial que analisa a proposta de reforma, o tucano afirmou que são necessários objetivos claros para a reforma.

“Temos o desafio de aproximar a sociedade de sua representação política em um país onde 70% dos brasileiros não lembra em quem votou um ano depois. Quem não lembra não cobra, não tem vínculo”, apontou. Pestana destacou ainda que o sistema atual, com uma enorme fragmentação partidária e 28 partidos representados no Congresso, acaba levando os governos a presidencialismo de cooptação, o chamado “dando que se recebe”, em troca de estabilidade governamental.

Em um painel sobre voto distrital, proporcional ou misto, especialistas dos Estados Unidos, da França e da Alemanha falaram sobre os sistemas eleitorais de seus países. Todos disseram tratar-se de sistemas complexos, que podem servir de inspiração para o Brasil.

Pestana afirma que os maiores países adotam sistemas eleitorais baseados em questões territoriais, para fortalecer a representatividade, ou partidárias para fortalecer os partidos. “No Brasil estamos no pior dos mundos, pois não ancoramos nosso sistema em nenhum desses sentidos”.

Diante dessa situação, o tucano afirmou que, apesar de não existir um sistema ideal, o Brasil precisa urgentemente melhorar o seu sistema. Ele lembrou que, para ter validade já nas eleições de 2018, o Congresso precisa votar a reforma em no máximo seis meses.

Após a fala dos demais expositores, Pestana afirmou que, em países como França e Inglaterra, o sistema baseado no território permite uma proximidade muito grande da sociedade com seus representantes. Por outro lado, as listas fechadas adotadas por outros países proporcionam uma identificação coletiva com o sistema partidário. Se o partido vai bem, ele é reconhecido na eleição seguinte, caso contrário, acaba sendo punido nas urnas.

Manter o sistema eleitoral brasileiro como está seria um equívoco, na avaliação do deputado. Como lembrou, no estado de São Paulo, por exemplo, cerca de 1.400 candidatos concorrem a 70 vagas na Câmara e saem em busca de 32 milhões de votos em um território maior que o do Reino Unido. “Isso não faz sentido”, criticou.

Diante das alternativas existentes, tendo em vista experiências de outras nações, o parlamentar avalia que é preciso estabelecer algo que tenha a ver com a realidade brasileira. No caso do sistema de lista fechada – em que o eleitor vota no partido, que tem uma lista de candidatos prioritários -, apesar de baratear o processo e fortalecer os partidos, o apoio não seria amplo e o momento, na avaliação dele, seria inoportuno, pois a sociedade entenderia que as lideranças partidárias se beneficiariam da lista em um momento de crise profunda.

Já no caso do sistema distrital puro – os estados são divididos em pequenas regiões, onde cada partido apresenta um candidato, e o mais votado é eleito -, haveria dificuldade para aprovação, mesmo ampliando a aproximação social, já que teria que ser feito por meio de emenda à Constituição, com o apoio de 2/3 do parlamento.

O sistema de voto Distrital Misto, defendido por Pestana na minirreforma de 2015, não encontrou apoio naquele momento. Agora, são praticamente os mesmos congressistas que vão votar a reforma. Por esse sistema, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).

Pestana considera ainda que o chamado “Distritão”, outra opção sempre apontada, pioraria ainda mais o sistema atual. Nele, acaba-se com o quociente eleitoral e as votações para deputados e vereadores migrariam do sistema proporcional para o majoritário. Assim, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos e a “sobra” dos votos individuais não iria para outro candidato. 

SUGESTÃO

O deputado sugeriu que os parlamentares estudem proposta de sua autoria, apresentada recentemente, que estabeleceria uma espécie de “voto proporcional nominal regionalizado”. “Mexeríamos apenas em uma variável: território. São Paulo, por exemplo, seria dividido em 10 grandes regiões com sete cadeiras para cada, Minas Gerais em 8, Rio de Janeiro em sete, e assim por diante, sendo os pequenos estados divididos em duas circunscrições, sendo quatro cadeiras de cada lado. Defendo que nos aprofundemos no debate dessa proposta”.

O tucano afirma que essa seria uma proposta viável diante das especificidades do Brasil. Ele defende o diálogo e acredita que a comissão especial pode convergir para uma proposta capaz de melhorar as leis atuais.  “Precisamos reinventar a democracia brasileira depois dessa crise de mensalão, impeachment e Lava Jato, e, para isso, temos que rapidamente, em seis meses, criar uma convergência com boas regras de financiamento, mudança do sistema eleitoral e cláusula de barreira com a mudança da regra de coligações”, concluiu.

Pestana é um dos representantes do PSDB na comissão especial da Reforma Política e um dos principais estudiosos do assunto no Congresso Nacional. O seminário realizado pelo colegiado em parceria com o TSE contou com o apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea). Em outros painéis dentro do seminário, representantes de várias outras nações falaram sobre os sistemas eleitorais de seus países, entre eles, Espanha, Holanda e México. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)