Carta de Formulação e Mobilização Política

Apertar os cintos, preparar pra decolar – Análise do Instituto Teotonio Vilela 

O sucesso dos leilões realizados ontem serve para ratificar um dos principais caminhos à disposição do país para superar a crise. A mudança de governo abriu as portas de embarque para que o investimento privado, durante anos execrado pelas gestões petistas, retorne e ajude a impulsionar a geração de emprego e riqueza.

Havia certo temor de que a concessão de quatro aeroportos não decolasse. Mas os resultados não deixaram margem a dúvidas: se a opção é por privatizar, o país pode contar com a confiança e o apetite das empresas globais do setor. Os terminais acabaram arrematados com ágio médio acima de 93% – 23% quando se considera o valor total de outorga. Em alguns casos, como o do terminal de Porto Alegre, a margem chegou a 852%.

No total, o governo vai arrecadar R$ 3,7 bilhões ao longo dos 30 anos do contrato. Mas, mais importante que isso, assegurará que aeroportos de importantes capitais do país passem a dispor de serviço de qualidade e de infraestrutura à altura, deixando de se parecer com acanhadas rodoviárias e tirando do papel obras há muito demandadas.

Uma boa regulação e a firme atuação da agência que monitora o setor, a Anac, precisam garantir a consecução de investimentos de R$ 6,6 bilhões previstos nos contratos para as próximas três décadas em Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Isso exige que o órgão regulador recupere a musculatura que a sabotagem dos governos petistas lhe retirou nos últimos anos.

Com os resultados de ontem, 59% dos passageiros no Brasil viajarão por aeroportos privatizados. A nova rodada também tem um desenho com maiores chances de evitar erros que geraram dificuldades para as concessionárias vencedoras dos certames de 2012 e 2013 – elas hoje enfrentam problemas financeiros e legais, alguns no âmbito da Lava Jato, e devem R$ 1,4 bilhão em outorgas atrasadas.

O principal deles, limado das novas regras de concessão, foi a participação da Infraero nos consórcios com percentual mínimo de 49%, dentro da filosofia estatizante e cartorial levada adiante por Dilma Rousseff. Sai a estatal notável como poço de ineficiência e entram alguns dos principais operadores mundiais, como a alemã Fraport e a francesa Vinci, todos de primeiríssima linha.

De quebra, empreiteiras e fundos de pensão também perdem protagonismo. “A demonstração de que o país pode atrair investimentos em moldes de mercado e sem financiamento oficial é a notícia mais importante a ser comemorada”, resume a Folha de S.Paulo em editorial.

A onda de privatização, felizmente, não deverá parar por aí. Na área aeroportuária, já se cogita a concessão de mais dez terminais e o pacote de concessões lançado na semana passada abarca mais 14 empresas de saneamento, 11 terminais portuários, cinco ferrovias, duas rodovias e 35 lotes de transmissão de energia. Se bem sucedidas, garantirão nos próximos meses um empuxo extra na decolagem da economia brasileira, que em fevereiro voltou a gerar empregos após 22 meses.

O vitorioso modelo de privatizações renasce no país em âmbito federal depois de anos sufocado pelo proselitismo demagógico do PT. Retoma-se o fio da meada que permitiu ao Brasil dispor, por exemplo, de uma extensíssima malha de telecomunicações, ainda que não de todo eficiente – muito em razão da complacência da agência reguladora do setor, a Anatel, em relação às prestadoras.

Pelos estados, a onda também bate forte. Em São Paulo avançam as concessões de aeroportos regionais, cinco deles também leiloados ontem pelo governo local, e de rodovias, consolidando a malha viária paulista como a de melhor qualidade no país, como ressalta o governador Geraldo Alckmin em artigo na Folha. Em dezembro, o governo do Paraná vendeu parte de suas ações na Sanepar, mas manteve o controle acionário da companhia.

As privatizações pavimentam a pista para que a economia brasilei
ra volte a decolar – movimento cujos sinais começam a despontar, como atestado pela geração positiva de empregos em fevereiro, depois de 22 meses no vermelho. Desta vez, não haverá ideologia, má-fé ou proselitismo eleitoral para atravancar. O que prevalece agora é o interesse nacional, a necessidade de servir melhor os cidadãos e alavancar o desenvolvimento do país.

(fonte: ITV)