Modernização

Concessões de aeroportos vão melhorar serviços e movimentar economia, avaliam parlamentares

O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), realizado nesta quinta-feira (16), foi um sucesso, destacam deputados do PSDB. O leilão garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 1,46 bilhão. O valor representa um ágio de 93,75% em relação aos R$ 745 milhões previstos como oferta mínima para os quatro terminais.

Somando o valor do ágio de R$ 1,46 bilhão com a concessão fixa anual, o governo arrecadará R$ 3,7 bilhões ao longo dos 30 anos, com exceção de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos. Pelas redes sociais, o presidente Michel Temer comemorou essa demonstração de que o Brasil reconquista a credibilidade no exterior.  Foram vencedores dos consórcios a alemã Fraport, que fará a gestão dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre; a francesa Vinci Airport, que administrará o terminal da capital baiana, e a suíça Zurich, responsável pela modernização do aeroporto da capital de SC.

Segundo o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a população de Fortaleza esperava essa decisão há mais de uma década. “A decisão firme do presidente Michel Temer e do ministro da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, vai concretizar esse sonho de várias regiões”, disse o deputado.

O aeroporto Pinto Martins, localizado na capital cearense, tem um canteiro de obras parado anexo ao hall de embarque desde 2014. Terceiro entre os mais movimentados do Nordeste, movimenta 6,5 milhões de passageiros. Entregue à iniciativa privada, deve trazer um incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, que responde por 11,5% do PIB local.

Para o tucano, a agilidade com que o atual governo tratou a questão mostra a responsabilidade e o compromisso da atual gestão para obter investimentos necessários, com retorno de geração de emprego e renda. “As empresas têm certeza de que fazendo essa parceria terão retorno, ao contrário da incógnita do período Lula e Dilma, em que não havia cronograma financeiro, com descrição do que foi planejado e executado, num total desperdício de dinheiro público, a exemplo das refinarias previstas para o Ceará e Maranhão e as obras da Transnordestina”, exemplificou.

De acordo com a deputada Geovania de Sá (SC), a parceria com empresas privadas vai renovar os aeroportos. “Com certeza vai impactar nos serviços que esses aeroportos prestam para a população brasileira”, disse. Ela avalia que essa tomada de decisão do governo também fortalecerá a economia. O aeroporto Internacional Hercílio Luiz (SC) que tem uma estrutura acanhada e desde 2008 espera pela conclusão das obras. O movimento anual é de 3,7 milhões passageiros/ano, com expectativa de ser multiplicado por dez, nos próximos anos. 

Os valores arrecadados no leilão (oferta mínima de 25% mais os ágios) serão pagos à vista pelos vencedores no ato de assinatura de contrato, previsto para 28 de julho. Esses recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que é uma verba exclusiva do setor e serve para realizar investimentos na área de aviação. 

A expectativa é de que as vencedoras do leilão invistam R$ 6,6 bilhões em projetos para melhorar os serviços. Estão previstas ampliações dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. O número de pontes de embarque também teve aumento, assim como os estacionamentos de veículos.

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(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Infraero – divulgação/Áudio: Hélio Ricardo)