Incoerências

Deputados respeitam manifestações democráticas, mas alertam para distorções sobre reformas

Grupo depredou prédio do Ministério da Fazenda durante ocupação nesta quarta-feira.

Apesar de considerarem legítimos os protestos que ocorrem nesta quarta-feira (15), deputados do PSDB questionaram argumentos utilizados pelas entidades de esquerda que patrocinaram as mobilizações. A maior parte das críticas dos manifestantes foram dirigidas aos projetos de reforma da Previdência e de modernização das leis trabalhistas, ambas em análise na Câmara.

Os protestos causaram transtornos para milhares de pessoas em diversas cidades em virtude da paralisação de empresas de transportes e interrupção de vias públicas. Entre os argumentos equivocados, está o de que a reforma “destrói direitos trabalhistas” e “acaba com a CLT”.  

Titular da Comissão da Reforma da Previdência, o deputado Eduardo Barbosa (MG) destacou a importância das manifestações populares, mas chamou atenção para informações equivocadas nos protestos desta quarta-feira. “Identificamos que muitos dos que se manifestaram não entenderam ainda como a reforma foi apresentada ou não conhecem o amplo debate que está em curso”, afirmou. 

PSDB APROFUNDA DEBATE

O PSDB é pioneiro no Congresso Nacional no debate sobre as reformas. No começo de fevereiro, o Instituto Teotonio Vilela e a Liderança do PSDB realizaram seminário com o objetivo de qualificar o debate das propostas. Conforme destacou Barbosa, o PSDB está analisando com profundidade cada ponto e vai dar contribuições importantes. 

O deputado Nelson Padovani (PR), titular da comissão da modernização das leis trabalhistas, afirma que as manifestações são normais. No entanto, avalia que alguns movimentos partem de grupos que se aproveitam das leis atuais para entrar com uma enxurrada de ações na Justiça trabalhista. Padovani ressaltou que grupos notadamente de esquerda estão à frente dos protestos. A conotação política é evidente em boa parte das manifestações e a ausência da grande massa trabalhadora é perceptível. 

O tucano afirma que a atual legislação trabalhista, datada da metade do século passado, é a causadora de boa parte dos milhões de desempregados no Brasil. “Não vamos tirar direito de ninguém. Será um presente ao trabalhador, pois hoje há uma indústria de produção de ações trabalhistas. Os empresários já não têm condições de admitir um funcionário, pois os custos para quando esse trabalhador sai da empresa são muito grandes. A reforma é para o bem do Brasil, para que resgatemos os empregos e incentivemos os empresários a criar postos de trabalhos”, explicou.

O deputado João Gualberto (BA) havia feito observações semelhantes durante audiência da comissão especial nesta semana. Ele reforçou que as condições impostas pela legislação trabalhista dificultam a garantia e a geração de empregos. Para ele, a Justiça trabalhista está abarrotada de ações maldosas. Além de garantir e manter os direitos dos trabalhadores, a reforma vai permitir que a Justiça se ocupe de causas que sejam de interesses dos trabalhadores que realmente precisam dela. Todos terão suas garantias legais e os empregadores terão segurança para empregar.  

PERDEU A LEGITIMIDADE

Desde as primeiras horas do dia, foram registrados muitos transtornos para quem precisava se deslocar em grandes cidades. A paralisação do transporte público fez com que a capital paulista batesse recorde de trânsito: 124 km de lentidão às 7h30. No Rio de Janeiro, vias foram interditadas e os professores não deram aulas. Curitiba ficou sem ônibus e sem coleta de lixo; e as escolas também não funcionaram. Em Brasília, manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios e o prédio do Ministério da Fazenda, que chegou a ser depredado. Belo Horizonte e Recife também enfrentaram transtornos.  

O prefeito de São Paulo, João Doria Junior, usou seu Facebook para destacar que, independentemente da reivindicação, considera manifestações legítimas, desde que sigam regras e determinações judiciais. “Não é o que estamos vendo hoje. O sindicato descumpriu duas decisões judiciais que pediam para os ônibus circularem com 100% da frota nos horários de pico e 70% nos demais horários. Lamentamos a decisão e implementamos medidas para minimizar o transtorno enfrentado pelos cidadãos”.

Embora o Tribunal Regional do Trabalho tenha concedido liminar que obriga o sindicato a manter efetivo de 100% nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 70% nos demais horários, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 mil por dia, a entidade manteve a decisão pela paralisação.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)