Perda de R$ 120 mi

Governador do MS e bancada federal buscam solução para frear queda na arrecadação do ICMS do gás da Bolívia

Nesta sexta-feira (10), deputados federais e senadores estiveram em São Paulo, com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para uma audiência com o presidente da Petrobrás, Pedro Parente. O objetivo foi buscar uma solução definitiva para pôr fim à crise da queda brusca de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proveniente da importação do gás natural da Bolívia, feita pela estatal brasileira. Em 2017, segundo estimativas do governo estadual, R$ 120 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos no primeiro bimestre. Ao longo de 2016, o Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.

De acordo com o deputado Geraldo Resende (MS), a reunião foi positiva e o presidente da Petrobrás prometeu em até uma semana apresentar uma alternativa ao Governo do Estado. “A queda significativa do ICMS provoca uma diminuição na distribuição de receitas a todos os municípios sul-mato-grossenses. Com menos dinheiro em caixa e o país em grave crise financeira, os serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura urbana, segurança pública ficam comprometidos, o que prejudica muito a população do Estado”, afirmou o parlamentar. 

Uma das principais fontes de receita tributária do Estado, o ICMS do gás natural apresenta um quadro de queda nas receitas desde 2014. Naquele ano, a média mensal de arrecadação foi de R$ 114,7 milhões. Em 2015, esse valor registrou queda, ficando em R$ 107,3 milhões e, no ano passado, despencou, quando o foram arrecadados somente R$ 79,3 milhões. De acordo com o governador Azambuja, a importação do gás representa quase 20% de todo o ICMS arrecado por MS. “Somos um dos poucos estados que ainda se mantém adimplente, mas essa questão do gás nos preocupa porque a arrecadação do ICMS caiu 50% do valor arrecadado, uma diferença brutal que desequilibra as contas do Estado”, alertou.

Conforme o contrato do gasoduto entre a Petrobrás e o governo boliviano, o Brasil pode importar 30 milhões de m³ por dia. No entanto, hoje, a Petrobrás importa pouco menos da metade. A empresa informou que reduziu a importação do gás para cerca de 45% do volume máximo contratado. O motivo seria à queda na demanda interna e o aumento da oferta nacional. Atualmente, o gás natural da Bolívia é distribuído no Mato Grosso do Sul, além de abastecer os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, até a cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. São atendidos 137 municípios e 4.974 propriedades.

Além de Geraldo Resende e do governador, participaram também da audiência, os senadores Waldemir Moka (PMDB), Simone Tebet (PMDB) e Pedro Chaves (PSC), e os deputados Dagoberto (PDT) e Tereza Cristina (PSB), além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruk, e o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Arlei Caravina.

(Da assessoria do deputado Geraldo Resende)