Plenário

Tucanos comemoram aprovação de proposta que dá garantias à criança vítima ou testemunha de violência

Deputados do PSDB destacaram a aprovação da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O plenário acatou nesta terça-feira (21) o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) para o Projeto de Lei 3792/15.

O texto cria a figura do depoimento especial, procedimento que assegura à criança ou ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade. Ele também resguarda o direito da vítima de não ter contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado de violência, ameaça ou constrangimento.

A deputada Shéridan (RR) cumprimentou a relatora pelo trabalho e reforçou que a Casa deve priorizar todas as pautas que tratem de crianças. “É uma questão de sensibilidade não só na votação aqui no Plenário, de priorizarmos essa matéria que não permite que as nossas crianças e os nossos adolescentes vítimas de violência sejam revitimizados após episódios traumáticos em suas vidas”, afirmou.

Primeiro vice-líder do PSDB, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) afirmou ser preciso reavaliar a forma com que as crianças são tratadas. Segundo ele, a classe política deve assumir a responsabilidade por mudar essas condições. “É o começo da vida. Como vamos querer uma humanidade mais colaborativa, mais solidária, se não investirmos no começo do desenvolvimento humano?”, questionou.

O deputado Fábio Sousa (GO) parabenizou a relatora e afirmou que o texto atende várias necessidades da criança vítima de violência. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, o tucano presidiu a CPI de combate à pedofilia e à exploração sexual infantil. Segundo ele, a proposta aprovada hoje em plenário proporcionará melhoria nos atendimentos às vítimas.

O deputado Lobbe Neto (SP) também parabenizou a sensibilidade da relatora pelo trabalho de reforçar a priorização das pautas que tratam de crianças. “Devemos assumir esse papel de zelar pelos direitos das nossas crianças e adolescentes, cuidando para que as vítimas tenham acompanhamento por profissionais especializados de áreas como saúde, assistência social e segurança pública”, disse.

O relatório prevê ainda que, durante as oitivas, crianças ou adolescentes vitimados sejam acompanhados por profissionais especializados de áreas como saúde, assistência social e segurança pública.

(Da redação/ Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)