Habitação

Na Fundação FHC, Bruno Araújo apresenta novas diretrizes do Ministério das Cidades

Ao participar, na segunda-feira (20), do debate “Moradia e espaço público: uma discussão sobre o Minha Casa Minha Vida”, na sede da Fundação FHC, o ministro Bruno Araújo (Cidades) disse que a habitação representa a dignidade da população. “Temos a possibilidade de garantir àqueles atendidos o sentimento de pertencimento à comunidade, além de se oferecer serviços do Estado às comunidades atendidas”, afirmou o tucano, que é deputado federal licenciado pelo PSDB-PE.

Araújo destacou os grandes projetos de política habitacional desenvolvidos no Brasil ao longo das últimas décadas, com ênfase no Programa Minha Casa, Minha Vida. Iniciativas que, segundo ele, ajudaram senão a diminuir déficit habitacional, “no mínimo a conter o tamanho do déficit habitacional, não havendo omissão do estado brasileiro.”

 O ministro, acompanhado da Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta  Alves, apresentou números de evolução do programa em diversas faixas: FAR, entidades urbanas e entidades rurais. Ele também adiantou que 2017 será o ano de cuidar de outras questões, entre elas, aspectos urbanísticos e paisagísticos, além da discussão de ocupação territorial. “Não obstante termos feito a faixa 1,5 que levou à elevação dos recortes territoriais, subsiando taxas de juros para o programa ser mais atrativo para quem constrói”, ressaltou.

Ele citou as novas diretrizes da Pasta para a área de Habitação e as melhorias, em andamento. “No Minha Casa Minha Vida estamos focando na credibilidade, na relação com os contratados, o pagamento firme, para que haja geração de empregos, o que pode impulsionar essa indústria”, explicou.

E mostrou números: “no ano passado, 736 mil unidades em todas as faixas do programa foram entregues. Para este ano, nos programamos do ponto de vista orçamentário e financeiro para 170 mil unidades no Faixa 1: 100 mil do FAR e 70 mil da Entidades. Na entidades urbanas, a maior contratação que se deu até agora foram 18 mil unidades no ano. Vamos contratar 35 mil unidades a partir de março. A Faixa 1,5 são 40 mil unidades”, adiantou. 

Durante a apresentação, a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes destacou as medidas que Bruno Araújo tomou ao assumir a Pasta. “O ministro determinou que colocássemos todos os pagamentos em dia e que terminássemos o que as obras dentro das condições orçamentárias”, disse.

QUESTÃO FUNDIÁRIA

Presente ao evento, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, relembrou os debates sobre o Estatuto das Cidades. “A ideia já era essa, que nós tínhamos que dar titulação e que as prefeituras tinham o direito de dar a titulação. De modo que eu acho que estão em um bom caminho”, comentou.

O presidente de Honra do PSDB elogiou a explanação de Bruno Araújo: “as pessoas nunca sabem das coisas quando não contam de uma maneira atraente como foi hoje. Na medida em que esses projetos forem se tornando realidade e seus fundamentos, eles precisam ser planejados pra mostrar que é complicado. Fora isso, passa o tempo e as pessoas voltam a cometer os mesmos erros e a desprezar aqueles que tentaram acertar.”

URBANIZAÇÃO

Para a professora de Gestão Ambiental e Urbana da UFABC, Rosana Denaldi, quem conhece urbanização de favelas sabe que é um grande desafio viabilizar controle urbano em favela urbanizada. “Vão discutir o que é urbanizado na favela. Provavelmente pra São Paulo é uma coisa, pro Rio de Janeiro é outra. Do jeito que está vai dificultar muito senão viabilizar o controle urbano em favelas urbanizadas”, comentou.

Já a diretora da CDHU, Elisabete França, enfatizou as diferenças regionais. “O Rio de Janeiro, Bahia, em Salvador, Recife, têm problemas muito diferentes de um município no interior do Maranhão. Cada um, cada distrito deveria demandar uma solução”, disse. E concluiu: “acho que a gente deveria construir essa cesta, qual é a prioridade primeira? É a organização de favela e o saneamento básico, essas coisas tem que andar juntas.”

Participaram também da comitiva do Ministério das Cidades o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi; o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Eleoterio Codato; o consultor Jurídico, Rodrigo Numeriano; o diretor do Departamento de Melhoria Habitacional, Álvaro Lourenço, e a diretora do Departamento de Políticas Públicas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, Diana Motta.

(Do Ministério das Cidades, com alterações/foto: Divulgação/Fundação FHC)