Ampla discussão

Elizeu Dionizio pede debate sobre modernização da legislação trabalhista em Campo Grande

O deputado Elizeu Dionizio (MS) protocolou requerimento na Comissão Especial da modernização da legislação trabalhista para que seja realizada audiência pública em Campo Grande. O requerimento vai ser votado nesta terça-feira (21).

CONVIDADOS

No documento, o parlamentar sul-mato-grossense convida para a mesa de debates Sérgio Marcolino Longen, presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul); Maurício Koji Saito, presidente da FAMASUL (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul Nacional); Edison Ferreira de Araújo, presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul); e representantes de sindicatos locais. A data do debate será definida posteriormente, caso a proposição seja aprovada.

“Convidamos representantes dos três setores que são responsáveis pelo maior número de contratações de trabalhadores em Mato Grosso do Sul e os representantes sindicais destas categorias e outras para darem suas contribuições. O objetivo é levar a Brasília uma ou várias propostas, de forma a garantir na votação final do Projeto 6787/2016 que os anseios dos sul-mato-grossenses sejam atendidos”, destacou Elizeu Dionizio.

Entre os temas que devem causar maior debate estão a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação existente, que na prática já são assinados atualmente, mas são frágeis judicialmente; alterações nas regras da terceirização; e a regulamentação do trabalho intermitente, que vai ser muito importante no setor varejista. A sociedade pode dar sugestões por meio do e-mail (ce.reformatrabalhista@camara.leg.br).

(Da assessoria do deputado, com alterações)