Sessões deliberativas

Comissões especiais que debatem reformas política, previdenciária e trabalhista se reúnem na terça

Relatada por Rogério Marinho, comissão que debaterá modernização das leis trabalhistas foi instalada na última quinta-feira.

As comissões especiais que tratam de três importantes reformas estruturais se reúnem nesta semana. Na pauta dos colegiados está a deliberação de requerimentos e apresentação dos planos de trabalho. O PSDB se destaca como um dos protagonistas na discussão das reformas. Os deputados tucanos desempenham funções cruciais nessas comissões e por isso têm se preparado para auxiliar na elaboração de novas legislações nas áreas trabalhista, previdenciária e política.

LEIS TRABALHISTAS
A Comissão que trata da modernização das leis trabalhistas se reúne nesta terça-feira (14) às 14h, no plenário 13. Serão eleitos o segundo e o terceiro vice-presidentes e deliberados os primeiros requerimentos. Esta será a primeira reunião deliberativa do colegiado. O relator, deputado Rogério Marinho (RN), apresentará o roteiro de trabalho da comissão.

“Vamos apresentar o plano de trabalho e aprovar a realização das primeiras audiências públicas. A partir de então vamos estabelecer um cronograma. Nosso esforço será para que tenhamos o trabalho concluído antes do recesso do meio do ano”, garantiu Marinho.  Segundo ele, há muitos pontos a serem acrescentados e aperfeiçoados ao texto original da reforma proposta pelo governo.

REFORMA POLÍTICA
Também nesta terça-feira, às 14h, a comissão da Reforma Política estará reunida para fazer ajustes ao plano de trabalho e votar requerimentos. O deputado Marcus Pestana (MG) é 2º vice-presidente do colegiado. Um dos pedidos em pauta é assinado pelo tucano. Ele pede que seja realizada audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia.

Já o deputado Betinho Gomes (PE) pede a realização de debate com o ex-deputado federal tucano João Almeida, que, segundo ele, possuiu amplo conhecimento sobre o tema e poderá contribuir com o trabalho da comissão. A reunião será no plenário 14.

PREVIDÊNCIA
A comissão responsável por proferir o parecer à PEC 287/16, a chamada reforma da Previdência, tem encontro marcado às 14h30, no plenário 1. Em pauta, o roteiro de trabalho e os requerimentos apresentados até a véspera. Compõem o colegiado pelo PSDB os deputados Pestana, Eduardo Barbosa (MG) e Giuseppe Vecci (GO). Além de Pedro Vilela (AL), que é suplente. Segundo Barbosa, essa é uma reforma polêmica, porém completamente relevante na atual conjuntura econômica e social.

O relator da comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA) já adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. O deputado quer apresentar seu relatório no mês de março.

SEMINÁRIO
O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela promoveram na semana passada seminário em que foram discutidas três das grandes reformas em curso: da Previdência, trabalhista e tributária.  

A alteração no sistema de impostos foi debatida pelo economista José Roberto Afonso e pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da matéria. A modernização das leis trabalhistas foi discutida pelo professor da USP Hélio Zylberstajn e pelo deputado Rogério Marinho, relator da comissão especial. Já o economista Paulo Tafner e o deputado Marcus Pestana discorreram sobre a reforma da Previdência. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)