Início dos trabalhos

Em comissão especial, tucanos voltam a defender modernização da legislação trabalhista

A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial da reforma trabalhista. O PSDB terá papel de destaque neste colegiado, com a confirmação do deputado Rogério Marinho (RN) para a relatoria.  A primeira reunião deliberativa está agendada para a próxima terça-feira (14), às 14h30, ocasião na qual será apresentado o plano de trabalho. Neste primeiro encontro, parlamentares do PSDB voltaram a defender a modernização da atual legislação.

Segundo Marinho, a comissão ouvirá todos os segmentos envolvidos ao longo das próximas semanas. “Mas não vamos nos furtar de tomar uma decisão ao final dos trabalhos, apontando para o caminho da modernização da legislação trabalhista sem perda de direitos”, adiantou. Décimo-terceiro salário, férias e FGTS não entraram no escopo da reforma, reforçou o parlamentar. 

Além de Marinho, participarão da comissão, como titulares, Geovania de Sá (SC) e João Gualberto (BA). Elizeu Dionizio (MS) e Vitor Lippi (SP) são suplentes. O objetivo central da proposta encaminhada pelo governo federal é exatamente aprimorar e modernizar as relações do trabalho. Ao longo da tramitação legislativa, o texto deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado. 

Logo após ser indicado relator, Rogério agradeceu pela confiança e disse que o compromisso maior deve ser com o Brasil e com os brasileiros. O tucano lembrou que as regras atuais têm como inspiração a Carta del Lavoro, um documento de 1927 redigido no Itália sob o regime fascista de Mussolini.

O parlamentar classificou de “escandalosa” a quantidade de ações trabalhistas e afirmou que os mais de 20 milhões de desempregados no país precisam ter voz e representatividade na Casa. “O fato é que o espírito do nosso tempo nos impõe a necessidade de modernizar a legislação, pensando inclusive nas próximas gerações”, disse o tucano. 

Vitor Lippi também chamou a atenção para a quantidade de novas ações trabalhistas: cerca de 3 milhões ao ano. O mau desempenho do Brasil nos rankings internacionais de competitividade e o grande número de desempregados, em especial entre os jovens, foram exemplos citados pelo parlamentar para defender alterações. “Temos um país voltado para o passado, enquanto devemos prepará-lo para o futuro. As mudanças passam necessariamente pela modernização da legislação trabalhista”, afirmou.

Também presente, Pedro Vilela (AL) disse que o debate será feito de forma justa, aberta e verdadeira, tendo como pano de fundo a manutenção dos direitos dos trabalhadores, mas também modernizando a legislação. “O papel dessa comissão é construir condições para que as pessoas voltem a ter condições de trabalhar e levar o nosso país a um novo patamar”, disse Vilela.

Para a deputada Geovania de Sá, é fundamental o debate sobre as reformas estruturais, que são prioridades na agenda legislativa de 2017. “Precisamos discutir esses assuntos com muita seriedade e embasamento”, afirmou. Segundo ela, esse debate será feito com os segmentos envolvidos e com a população, avaliando-se todos os direitos conquistados desde a era Vargas.

“Minha participação vai ser pautada pela defesa dos trabalhadores, principalmente do agronegócio, de forma a assegurar direitos e o emprego”, enfatizou Elizeu Dionizio, destacando que os trabalhos serão intensos por causa da abrangência do tema.

DEBATE NA BANCADA

Na quarta-feira, a bancada do PSDB discutiu a reforma trabalhista com o relator e o economista Hélio Zylberstajn. Entre outros pontos, o professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho (IBRET) afirmou que a reforma trabalhista deve estimular a solução dos conflitos entre empregados e empregadores dentro da empresa, com o objetivo de reduzir o número excessivo de casos na Justiça do Trabalho (saiba mais sobre o evento).

(Reportagem: Marcos Côrtes/foto: Alexssandro Loyola)