Expectativa de vida

Na comissão especial da Reforma da Previdência, tucanos cobram fim das distorções no sistema

Na terça-feira (14), os parlamentares vão analisar o plano de trabalho com os próximos passos da comissão especial.

Foi instalada nesta quinta-feira (9) a comissão especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Os deputados do PSDB que compõem o colegiado defendem uma reforma abrangente e capaz de dar fim às distorções e discrepâncias no sistema previdenciário atual. Um dos principais objetivos das mudanças propostas é conter gastos e equilibrar as contas públicas diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros e o crescimento das despesas previdenciárias.

Integram a comissão como titulares, pelo PSDB, os deputados Marcus Pestana (MG), Eduardo Barbosa (MG) e Giuseppe Vecci (GO). O deputado Pedro Vilela (AL) ocupa vaga de suplente pelo partido.

Para os tucanos, a reforma deve resultar em um novo sistema que seja justo, equilibrado e sustentável, como destacou Pestana durante seminário promovido pelo PSDB e o ITV nesta semana.

Durante a abertura dos trabalhos da comissão, nesta quinta-feira (9), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi eleito presidente do colegiado. O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) foi escolhido relator da matéria.

Giuseppe Vecci explica que a reforma previdenciária se faz necessária pois houve aumento da expectativa de vida da população. “Precisamos nos adequar à nova realidade para que as próximas gerações tenham o direito de receber a aposentadoria”, esclarece.

Por se tratar de um tema polêmico, Vecci chama atenção para a necessidade da comissão promover um amplo debate chamando toda a sociedade para discutir cada ponto. “Temos que trabalhar de forma firme, coesa e transparente para que possamos avançar”, finaliza.

 Segundo Pestana, as regras atuais são insustentáveis. Ou seja, se a reforma não for feita, em poucos anos o país não terá como manter os aposentados e pensionistas. “A solução tem que ser justa, combatendo privilégios e defendendo principalmente os mais pobres”, aponta.

 Um dos principais especialistas no tema no Congresso, Pestana afirma que as novas regras deverão ser universais e não podem permitir privilégios. Além disso, o tucano afirma que é preciso elaborar mecanismos sustentáveis financeiramente a longo prazo.

Por sua vez, Eduardo Barbosa afirma que aceitou o convite do partido para compor a comissão para lutar pela manutenção do Benefício da Prestação Continuada (BPC) nas formas atuais, sem qualquer perda. O tucano pretende trabalhar em questões como aposentadoria por invalidez, aposentadorias especiais e aposentadoria do trabalhador rural.

“É preciso trabalhar por uma transição o menos traumática possível. Essa empreitada é uma missão árdua e conflituosa e queremos manter a serenidade para poder influenciar a favor dos mais pobres do nosso país”. Segundo o deputado, a reforma da Previdência é polêmica, porém completamente relevante na atual conjuntura econômica e social.

O relator do colegiado pretende apresentar um plano de trabalho na próxima terça-feira (14). O prazo de funcionamento do colegiado é de 60 sessões plenárias e o prazo para apresentação de emendas é de 10 sessões plenárias. A previsão de Arthur Oliveira Maia é de que os trabalhos sejam concluídos em cerca de 90 dias. Após aprovação do relatório na comissão, a matéria segue para apreciação do plenário da Câmara. 

(Reportagem: Djan Moreno)