Suspeitas

Pedido de quebra de sigilo acirra debates na CPI Funai e Incra

Um acirrado debate marcou a votação de requerimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Incra e Funai na demarcação de terras indígenas e remanescentes quilombolas, nesta quarta-feira (8). O embate começou quando o deputado Nilson Leitão (MT) propôs a quebra de sigilo fiscal e bancário, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2016, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e de pessoas físicas ligadas a essas organizações.

A reação de parlamentares ligados à militância indígena e quilombola foi dura: alegaram ser uma tentativa de criminalizar essas instituições, e o acusaram de querer investigar a Igreja, se referindo ao Cimi, uma entidade vinculada à Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e presidida pelo arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi. Ao final, com o início da ordem do dia no Plenário da Câmara, foi aprovado um requerimento de Leitão que pedia os sigilos fiscal e bancário do CTI.

“É papel da CPI investigar. Temos motivação para pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal pela quantidade de documentos que chegaram a essa Comissão”, disse Nilson Leitão. Ele se referiu aos documentos enviados à CPI no ano passado cujo teor levanta suspeitas do volume de recursos recebidos do exterior e documentos obtidos durante uma CPI realizada pela Assembleia Legislativa em Mato Grosso do Sul.

“Toda entidade séria não se preocupa em ser fiscalizada”, reiterou. Leitão concordou em retirar os nomes das pessoas físicas, na condição de que, se houver algo errado nos relatórios dessas entidades, o pedido de quebra de sigilo de seus dirigentes será imediato.

A discussão se estendeu por cerca de quatro horas. A oposição utilizou de todos os artifícios regimentais, a exemplo de adiamento de discussão, obstrução e retirada de pauta para impedir a votação dos requerimentos.

O deputado Domingos Sávio (MG) reiterou sua disposição em participar dessa CPI. “Aqui há indícios de desvio de dinheiro público, e pior, dinheiro da saúde. Há suspeição sim, que dinheiro vindo do exterior foi usado para estimular conflitos indígenas com os demais compatriotas”, disse ele.

Segundo o parlamentar, há suspeita de que entidades participaram de conflitos que ceifaram vidas. Ele criticou as acusações de tentativa de criminalizar a CNBB. Segundo ele, os mesmos deputados que hoje tentam impedir essa investigação são os que não admitiam a apuração de irregularidades na Petrobras.

“É curioso perder uma manhã e talvez um dia para tentar quebrar o sigilo. Deveria ser consenso”, afirmou ele, para em seguida protestar contra a acusação de que a CPI é contra os pobres. Segundo Domingos Sávio, é preciso assegurar o direito dos índios contra aqueles que os exploram e insuflam ao conflito armado. “Vamos apurar se houve irregularidades e, se houver, punir os responsáveis e dessa forma homenagear indígenas e quilombolas”.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)