Casa própria

Medidas anunciadas pelo governo revigoram Minha Casa, Minha Vida, destacam deputados

Deputados do PSDB prestigiaram nesta segunda-feira (6) o lançamento das novas medidas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente Michel Temer anunciaram mudanças para impulsionar a construção civil, gerar empregos e aquecer a economia. Na avaliação de tucanos, a iniciativa fortalece o programa habitacional.

Deputado federal licenciado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia mudanças no MCMV para beneficiar mais brasileiros.

As medidas alcançam as faixas 1,5, 2 e 3 do programa, a partir de recursos do FGTS. Agora, famílias com renda mensal de até R$ 9 mil podem entrar na faixa 3 do programa. O limite da faixa 1,5 passou de R$ 2.350 para R$ 2.600. A faixa 2 pode chegar a R$ 4 mil. Um dos objetivos é ampliar o preço máximo dos imóveis, sem reajuste desde 2015.

Em discurso, o ministro Bruno Araújo defendeu o compromisso de revigorar o MCMV e permitir que milhares de famílias realizem o sonho da casa própria. Com a ampliação da faixa de renda, mais trabalhadores poderão contar com o benefício. O ministro ressalta que o programa sofreu forte paralisia em 2015, mas foi renovado pelo governo Temer. “Hoje ele se revigora com nova esperança. Abrimos um novo espectro de participação de brasileiros no programa”, disse.

Em 2017, as contratações devem subir para 610 mil unidades, incluindo todas as faixas do programa, muito além das 380 mil unidades de 2016. Os números confirmam o fim de um mito anunciado durante o governo petista, afirmou o deputado Betinho Gomes (PE). “Diziam que outro governo extinguiria o programa. O MCMV não só foi mantido, como está sendo fortalecido. A gestão melhorou e a quantidade de entregas começa a ser ampliada”, completou.

Segundo o tucano, muitas pessoas têm sido agraciadas com a possibilidade de entrar no programa, que certamente impulsionará a construção civil e a geração de empregos. “É um grande ganho e o ministro Bruno Araújo está de parabéns por conduzir uma articulação ampla dentro do governo para o fortalecimento do MCMV, um programa de Estado que veio para ficar”, acrescentou.

Outra melhoria anunciada é o aumento do teto do valor dos imóveis que podem se enquadrar no programa. No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o valor máximo sobe de R$ 225 mil para R$ 240 mil.  Nas capitais do Norte e Nordeste, ele passa de R$ 170 mil para 180 mil. Já em municípios com população inferior a 20 mil habitantes, o novo limite será de R$ 95 mil.

SONHO DA CASA PRÓPRIA
O deputado Nilson Leitão (MT) afirma que, sob o comando do ministro Bruno Araújo, o MCMV deixou de ser um programa engessado para se tornar uma iniciativa capaz de combater de fato dois grandes problemas: o desemprego o déficit habitacional. O tucano lembrou que anteriormente, no governo Dilma, foram anunciadas centenas de milhares de novas moradias, mas sequer havia recurso para a construção. “Eram lançamentos meramente eleitoreiros”.

Agora a realidade é outra. Podendo contar com recursos do FGTS e do Tesouro Nacional, além de parceria com a iniciativa privada, o programa habitacional vai realmente se expandir e realizar o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. “Ou seja, a grande indústria da construção civil vai trabalhar mais, gerar mais empregos e ainda realizar o sonho da casa própria. São dois problemas sendo tratados de uma só vez e de forma factível, com contratos que tem todas as condições de serem concretizados; e não como antes, quando se vendiam sonhos, mas eles não saiam do papel”, afirmou.

A reformulação do MCMV visa a busca do emprego, destacou o presidente Michel Temer em discurso. Segundo ele, o governo tem prestigiado a construção civil porque o setor é peça-chave para a geração de empregos. Depois da grave crise, o país tem dado sinais otimistas: inflação e juros em queda, fortalecimento do investimento estrangeiro e superávit da balança comercial. A produção industrial começa a se recuperar e o saque de contas inativas do FGTS deve injetar R$ 30 bilhões na economia.

“O que temos feito é restituir ordem às contas públicas. Quem é da construção civil sabe melhor do que ninguém: não se levanta uma casa sem bases sólidas. Nosso objetivo é deixar uma obra firme, que resista no futuro”, disse Temer.

O MCMV teve 736 mil unidades de todas as faixas entregues em 2016. No ano passado, 28 mil unidades que estavam paralisadas desde 2015 foram reformadas. Haverá a contratação de 440 mil unidades, sendo 40 mil na faixa 1,5 e 400 mil nas faixas 2 e 3.

(Djan Moreno e Marcos Côrtes/ Foto: Alexssandro Loyola)