Artigo

“Um sistema que reeduque”, por Fábio Sousa

A situação carcerária no Brasil há tempos exige um debate. O que não se faz de forma séria por vários motivos, entre eles porque uma grande parte da população definitivamente repudia esse debate. Para ela, bandido tem que ser maltratado.

É compreensível, afinal a maioria dos presos respondem por atos de violência contra a sociedade, que quer se manter longe destes. Mas como visto recentemente no Amazonas e em Roraima, e constantemente em vários presídios Brasil afora, o problema atinge a todos. Explico. 

Hoje há 360 mil vagas para quase 700 mil presos. A maioria dos presídios são verdadeiros infernos na terra, onde o crime organizado comanda à mão de ferro, ameaçando rivais, outros presos e ainda agentes penitenciários e suas famílias. Não é à toa que drogas, celulares e até armas entram nos presídios. 

A maior parte dos presos, sendo reeducados ou não, voltarão ao convívio social. Ninguém, pela lei, pode ficar mais de 30 anos recluso. E há ainda a progressão de pena. Um condenado a 19 anos de cadeia, por exemplo, pode estar livre em 5, dependendo de seu comportamento.

Façamos uma reflexão. Como eles voltarão: reeducados ou piores? Não tenho dúvida que nos lugares que hoje estão detidos a grande maioria voltará muito pior.

Portanto, o Estado precisa criar um sistema que de fato reeduque. Trabalho, muito trabalho e estudo. É preciso ter presídios com o mínimo de condições, penalizar ainda mais o preso que deteriorar o local e separar aqueles que de fato demonstram vontade de mudar daqueles que querem permanecer em sua índole maligna.

É necessário também separar facções rivais e aumentar a pena para aqueles que não se comportam dentro dos presídios. Construção de novos presídios sim, mas por que não usar a própria mão de obra carcerária?

É preciso também valorizar e proteger os agentes penitenciários, bem como suas famílias. Fiscalizar para que eles não se tornem reféns e possam desenvolver seu trabalho da melhor forma possível. 

Defendo leis mais duras para crimes hediondos. Defendo que o criminoso deve cumprir sua pena longe do cidadão de bem. Mas é preciso pensar como este preso estará quando voltar ao convívio social. Ele deve estar reeducado e não aperfeiçoado no crime. Não é por ele essa reflexão, é pela sociedade que o receberá depois. Bandido bom é bandido preso, respondendo seus processos. Não falo apenas de direitos humanos. Falo de segurança pública para a sociedade no geral.

(*) Formado em História, Gestão Pública e Teologia, Fábio Sousa é deputado federal pelo PSDB-GO.