Marcado pelo atraso nas obras e por apresentar resultados muito inferiores aos alardeados pelas administrações petistas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ser reformulado pelo governo do presidente Michel Temer. De acordo com reportagem publicada pelo jornal “O Globo” nesta segunda-feira (23), o novo foco do programa será o término das obras em andamento e que podem ser concluídas até 2018, casos da transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Norte-Sul, duas das maiores vitrines das gestões petistas, mas que nunca foram entregues à população.

Também serão priorizadas pelo governo federal as obras da rodovia BR-163, no Pará, dos aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP), e da ponte do Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul. O PAC remodelado pela gestão Temer também pesará menos nos cofres públicos, com gastos totais previstos em R$ 80 bilhões até o final do ano que vem, ou R$ 40 bilhões anuais. Em 2014, ano em que o programa gerou maiores custos ao país, foram desembolsados R$ 68,4 bilhões.

Economista, o deputado Marcus Pestana (MG) avalia que o novo de modelo para o PAC é uma medida acertada do governo diante de um cenário de restrições orçamentárias e da necessidade de cortes nos gastos públicos. Na avaliação do tucano, a prioridade para as obras que já foram iniciadas e com prazo de conclusão próximo dá maior eficiência aos empreendimentos.

“As restrições são enormes e nesse momento, mais do que nunca, é preciso buscar seletividade nos gastos, priorizar investimentos, focar em determinados programas – e não diluir em programas que são boas peças de marketing, mas têm pouca efetividade – e conseguir implantar padrões de eficiência maiores para que as obras sejam concluídas e gerem benefícios para a população”, ressaltou o parlamentar.

CONCESSÕES

A reportagem do jornal “O Globo” também informa que as obras maiores, que não têm previsão de término para o fim de 2018, não mais farão parte do PAC, sendo repassadas para o programa de concessões nos casos em que a iniciativa privada conseguir continuar os projetos. Pestana defendeu as parcerias do governo federal com a iniciativa privada como forma de desenvolver as obras de infraestrutura no país.

“É preciso fazer mais e melhor com cada real. Essa medida do governo Temer vai nessa direção, de priorizar o essencial, concentrando os escassos recursos públicos em obras prioritárias e efetivamente entregando à sociedade esses compromissos e, paralelamente, acelerando as parcerias com o setor privado, que são a única resposta possível para dinamizarmos o desenvolvimento nacional a partir da retomada dos investimentos em infraestrutura, já que tanto as prefeituras quanto os governo estaduais e mesmo o governo federal convivem com forte restrição orçamentária”, declarou o tucano.

(Da Agência PSDB)