Pelo futuro do Brasil

Tucanos defendem que 2017 seja o ano das reformas essenciais para desenvolvimento do país

Deputados do PSDB acreditam que 2017 será o ano das reformas no Brasil. Os tucanos estão otimistas com a possibilidade de aprovação de mudanças nas leis tributárias, trabalhistas, eleitorais e previdenciárias. Na avaliação dos parlamentares, somente com as reformas o país voltará realmente a crescer e terá chances de se desenvolver.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) está otimista. Segundo ele, depois de anos de muitas tentativas no Congresso, o presidente da República tem demonstrado total apoio em promover as reformas. No final de 2016, Michel Temer enviou ao Parlamento a reforma da Previdência, que será analisada neste início de ano. Para Gomes de Matos, a mudança precisa garantir os direitos dos cidadãos ao mesmo tempo em que olha para o futuro da nação.

“É um tema polêmico e temos que lutar para assegurar os direitos já adquiridos. Entretanto, também é preciso ter a responsabilidade, que o PSDB sempre teve, de viabilizar economicamente o país, aprovando a reforma.”

O tucano explica que a reforma da Previdência se faz necessária porque as pessoas estão vivendo mais e, se não houver mudanças nas atuais regras, em pouco tempo o país não terá como arcar com os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.

Paralelo a isso, Gomes de Matos defende aquela que, para ele, é a principal reforma: a política. “Não podemos continuar convivendo com essa enorme quantidade de partidos. Eu me questiono sempre sobre o programa partidário e a ideologia da maioria das legendas pequenas, pois muitas são criados para “vender” espaço no rádio e TV. Aprovamos até agora uma minirreforma e precisamos avançar, definir sobre o financiamento de campanha e tantas outras questões”, alerta.

O parlamentar também chama atenção para a necessidade de uma reforma trabalhista, pois, de acordo com ele, muitos investidores internacionais não trazem negócios para o Brasil com receio das questões trabalhistas.  Como lembra, muitas leis são dos anos 1940, estão ultrapassadas e precisam de uma reforma para adequá-las ao mundo globalizado.

O engajamento dos congressistas nas reformas será importante até mesmo para a recuperação da credibilidade do Parlamento, acredita Gomes de Matos. Ele avalia que uma das mais esperadas pela sociedade é a tributária, pois o brasileiro paga muitos impostos. Para ele, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara, vai conseguir apresentar um texto capaz de simplificar o sistema tributário ao mesmo tempo em que vai aliviar a carga sobre o cidadão comum.

De fato, o parlamentar paranaense não tem medido esforços para elaborar o texto que deve ser apresentado em fevereiro. Reportagem publicada por “O Estado de S. Paulo” mostra que o tucano quer extinguir sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).  No lugar deles haveria três novos impostos. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.

Hauly afirma que tem o apoio de Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer uma ampla mudança no sistema tributário brasileiro, classificado por ele de “manicômio tributário”, com R$ 500 bilhões de renúncia tributária e 23% de sonegação. O tucano é um dos principais especialistas do Congresso na área tributária e foi relator da criação do Simples. “Não adianta ajuste na macroeconomia se não fizer a mãe das reformas”, defende. O tucano acredita ser possível aprová-la ainda neste ano para entrar em vigor em 2018.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)