Unidades habitacionais

Com ajuda de Carlos Sampaio, governo federal e Prefeitura de Campinas firmam parceria inédita no uso do Cartão Reforma

A pedido do deputado federal e vice-presidente nacional do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu na última terça-feira (17) o secretário de Habitação de Campinas, Samuel Rossilho. Nesse encontro, do qual Sampaio também participou, ministério e Prefeitura de Campinas definiram uma parceria inédita no âmbito do programa Cartão Reforma, do governo federal, que prevê reformas de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.

De acordo com a proposta, apresentada pelo secretário Rossilho, a parceria entre prefeitura e ministério incluiria universidades de Campinas – que ficariam responsáveis pela parte técnica dos projetos de reforma – e reeducandos do sistema prisional, que participariam com a mão de obra.

“Trata-se de uma parceria inédita. Campinas é a primeira cidade do Brasil a fechar um projeto dessa natureza, dentro do programa Cartão Reforma e, por isso mesmo, poderá ser um exemplo a ser seguido por outros municípios. Num momento em que o País enfrenta uma grave crise no sistema penitenciário, é preciso dar respostas concretas, que contribuam para a reinserção dos presos à sociedade. Essa parceria, que tem o nosso total apoio, foi acolhida com entusiasmo pelo ministro Bruno Araújo, que, inclusive, determinou ao órgão competente do ministério que iniciativas como essa devam ser priorizadas dentro do programa Cartão Reforma”, disse Sampaio.

Segundo o secretário Samuel Rossilho, Campinas já tem convênios firmados com as universidades, bem como com o Instituto Liberty, responsável pela mão de obra dos reeducandos. Mas não é só. Além da mão de obra, o município, por meio do FUNDAP (Fundo de Apoio à População de Sub-habitação Urbana), disponibilizará recursos da ordem de R$ 30 milhões para custear o trabalho dos reeducandos. Para Sampaio, “sem dúvida essa é uma iniciativa inédita e de grande alcance social, seja pela condição financeira das famílias que terão suas casas reformadas, seja pelos reeducandos que, além de terem uma atividade fora do presídio, passam a se reinserir na sociedade através do seu trabalho”.

De acordo com o secretário Samuel Rossilho, os editais, por parte do governo federal, para cadastramento das famílias que se enquadram no programa do Cartão Reforma, devem ser lançados no início de fevereiro. Ainda segundo Rossilho, “o fato de Campinas já ter cadastrado todas as 12.054 unidades em condições de receber a reforma, e dos convênios já terem sido firmados com as universidades e com o instituto Liberty, bem como o fato de já dispormos de recursos da ordem de R$ 30 milhões para alavancar o programa, fará com que Campinas saia na frente na obtenção dos benefícios do Cartão Reforma”.

Cartão Reforma
De acordo com o governo federal, o programa – que foi proposto pelo PSDB, partido do ministro Bruno Araújo – conta com orçamento de R$ 500 milhões para 2017 e deverá atender 3,5 milhões de residências, com média de R$ 5 mil em recursos para cada família beneficiada, que possua renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. A linha de crédito será concedida para as famílias reformarem suas casas, de acordo com as exigências do programa.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)