Mudança no RS

Na Câmara Municipal de Porto Alegre, Marchezan aprofunda propostas de mudanças administrativas

O prefeito eleito de Porto Alegre, deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) reiterou, em reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre, que é preciso reduzir a estrutura administrativa para otimizar e qualificar os serviços da prefeitura, além de, com isso, economizar recursos suficientes para cobrir o déficit das contas públicas. Só em 2017 o rombo tem a previsão de chegar aos 15% do total necessário para o equilíbrio entre a arrecadação, custeio e investimentos.

A manifestação do tucano, que foi diplomado semana passada, ocorreu durante encontro para aprofundar a proposta da reforma administrativa e projetos de ajustes orçamentários, mudanças no ISS para empresas de ônibus e administradoras de internet e de cartões de crédito e criação de Função Gratificada para secretários municipais.

A audiência foi coordenada pelo presidente Cassio Trogildo (PTB) e contou com a presença de 23 vereadores de todas as bancadas partidárias. Essa é a terceira vez que Marchezan se reúne com os parlamentares após a eleição, antes da posse marcada para as 15h do próximo dia 1º de janeiro de 2017. Ao todo, são cinco os projetos que Marchezan pretende ver aprovados pela Câmara. Os dois primeiros já tramitam na Casa desde a sexta-feira (16/12) e se referem à reforma administrativa e à liberação para a movimentação interna de até 35% do orçamento aprovado para 2017.

Marchezan reafirmou aos vereadores que as mudanças não geram impacto financeiro positivo aos cofres do Executivo, pois reduzem de 37 para 15 as secretarias, o que torna a estrutura mais enxuta ao invés de aumentá-la. Ele disse ter a expectativa de que, a exemplo do que tradicionalmente acontece com os novos gestores em todas as esferas, “o Legislativo aprove as mudanças ainda nesta Legislatura para que possamos iniciar o ano implementando gradativamente as mudanças previstas”.

O prefeito eleito também salientou que a criação das Funções Gratificadas para os secretários é uma forma de atrair bons quadros para a função e uma questão de justiça, pois os secretários adjuntos e os diretores já possuem esse benefício. Sobre outro ponto, relativo à isenção do ISS solicitado pelas empresas de ônibus, Marchezan declarou que é uma alternativa para evitar o aumento da passagem. Já a cobrança do ISS das empresas de internet e cartões de crédito é um ajuste às mudanças ocorridas na legislação federal que resultarão no aumento da receita da capital, já que os impostos dos porto-alegrenses que se utilizam desses serviços passam a entrar diretamente nos cofres municipais.

Em blocos de cinco para cada resposta de Marchezan, os vereadores formularam questionamentos e apresentaram suas primeiras impressões às propostas do novo prefeito.

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(Da redação, com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre/foto: Tonico Alvares)